Torcidas e soberania popular, por João Gilberto Lucas Coelho *

É grave a confusão feita entre soberania popular e reações coletivas instantâneas, ocasionais ou sob forte emoção.

A melhor cultura democrática exige que eleições, plebiscitos e referendos sejam cercados da garantia de exposição equilibrada das posições divergentes que possibilitem a reflexão, para ser legítima a manifestação da soberania popular. Em vários países, após a campanha eleitoral ainda existe um curto período de silêncio para proteger a decisão do eleitor.

Mesmo assim, até mesmo o fundamental instituto do plebiscito já foi utilizado por ditadores para ratificar suas decisões, realizando consultas sob clima emocional ou com restrições à oposição.

Muito diferente de soberania popular é a reação “de manada”, como referem estudiosos, de massas ensandecidas ou sob forte impacto momentâneo, muito comum nos estádios de futebol, mas presente até mesmo em certas pesquisas de opinião realizadas imediatamente após eventos de grande comoção e ainda não esclarecidos plenamente.

Dizer que a multidão, a torcida ou a massa sempre têm razão é, no limite, justificar o linchamento, a mais cruel manifestação coletiva.

Este alerta tem de ser feito porque cresce a tendência de vincular comportamento dos meios de comunicação, decisões de entidades diversas e até políticas públicas a meras aferições instantâneas da “opinião pública”, sem dar a esta o pleno conhecimento das alternativas e a oportunidade de avaliar ônus e bônus de cada uma ou consequências futuras.

Sinto na cultura atual uma tolerância a certas reações grupais que podem virar perigosos incêndios. Justificam-se ou até se incentivam excessos de torcidas como vaiar o próprio time, ofender e agredir jogadores e técnicos. Daí a demolir um estádio, ferir ou matar, é um passo, ainda mais numa sociedade com crescentes sinais de violência. Elogia-se que torcedores exijam que seu time entregue um jogo, ferindo as regras do esporte, com a mesma veemência com que se critica a corrupção noutros setores... Isso seria, no esporte, o mesmo que, na política, a ideologia do “rouba, mas faz”.

O episódio recente de Curitiba é um alerta geral. Clama por maior cuidado ao lidar com as emoções coletivas, porque o vírus da violência está inoculado entre nós.

Também serve para refletirmos que uma coisa é a vontade popular em processos deliberativos com garantida informação, comparação de opções e oportunidade de reflexão, fundamento da verdadeira democracia. Outra coisa, bem diferente, é a reação de manada, sob forte emoção e irracionalidade, de grupos ou multidões. Ou a opinião pública momentaneamente emocionada e ludibriada, como no caso do menino que estaria sozinho num balão que abalou os Estados Unidos e era apenas mais uma jogada de marketing na sociedade do espetáculo em que vivemos.

* Advogado, ex-deputado federal
Fonte: Jornal Zero Hora 
Imagem: http://www.ncpam.com/2008_06_01_archive.html

O “não” como regra, por Leandro Molina*

Há dias, uma pergunta atormenta a sociedade. Quais são os limites do ser humano para atingir seus objetivos na vida? Ainda é possível falarmos em ética, honestidade e humildade sem sermos considerados tolos?

Mas o que realmente assusta é o “não”. O caso de políticos recebendo dinheiro ou acertos de propina revela a facilidade de muitas pessoas levianas para dizer o não. Ao serem flagrados com dinheiro em pacotes, na cueca ou nas meias, políticos dizem em tom uníssono: “Não sei disso, não tenho envolvimento”.

O “não” é mais que uma negação. É o pseudoargumento de quem não tem argumento. É importante ressaltar que a sujeira não está escondida somente sob os tapetes em Brasília. Ela está presente no cotidiano das instituições, nas empresas e em nossas vidas. Quando um funcionário de uma empresa ou servidor de uma instituição pública usa métodos perversos para usufruir de algum benefício, seja financeiro ou na carreira, também está infringindo a ética que norteia a sociedade.

Nos processos mentais, independentemente dos instintos reprimidos do homem, sempre há causas para os pensamentos, sentimentos ou ações. Esse impulso que move de forma negativa e gera corrupção e desonestidade foge às leis do pensamento e à estrutura de personalidade dos cidadãos probos.

A tradição de corrupção está incutida em todas as sociedades. Não existe sociedade sem crime, sem violência e sem doença. O grande problema é quando conhecemos o crime e a doença e há conformação. Não é admissível que a desonestidade seja transformada em valor positivo. A educação seria um fator de extrema importância no combate a esse estado de leniência. Mas o ensino precisa ter capacidade para competir com as mais variadas formas de crime.

Cabe à sociedade o papel de decidir coletivamente os rumos do país. O cidadão está letárgico. Exemplos de crimes de “colarinho” e de mensaleiros geram uma divisão entre o mundo da nossa casa e o mundo da rua. O que acontece dentro de casa é nosso problema. O que acontece na rua é problema da rua. Esta divisão causa uma omissão do cidadão. Mas os cidadãos também têm responsabilidades.

A experiência democrática tem demonstrado que é preciso aprimorar as instituições de um país onde milhões de reais circulam por baixo do pano e a impunidade virou regra. O problema não é alheio. A isso acrescento uma frase do romancista francês Honoré de Balzac: “A resignação é um suicídio cotidiano”.

*Jornalista

Fonte: Jornal Zero Hora 
Imagem em: www.planetaeducacao.com.br/novo/artigo.asp?ar.. 

Política e a Questão Racial por Antonio Ozaí da Silva*

“A propaganda abolicionista, com efeito, não se dirige aos escravos.(…) A emancipação há de ser feita entre nós, por uma lei que tenha os requisitos, externos e internos, de todas as outras. É, assim, no Parlamento e não em fazendas ou quilombos do interior, nem nas ruas e praças das cidades, que se há de ganhar, ou perder, a causa da liberdade”. (Joaquim Nabuco. O Abolicionismo)

“A sociedade brasileira largou o negro ao seu próprio destino, deitando sobre seus ombros a responsabilidade de reeducar-se e de transformar-se para corresponder aos novos padrões e ideais de homem, criados pelo advento o trabalho livre, do regime republicano e do capitalismo”. (Florestan Fernandes. A Integração do Negro na Sociedade de Classes)

Considerado do ponto de vista institucional, isto é, sob a ótica do Estado, a participação política dos negros e negras foi historicamente neutralizada, ora por mecanismos de cooptação (principalmente nas regiões mais atrasadas do Brasil), ora pela repressão. O próprio movimento abolicionista realizou-se em seu nome e com objetivos colaboracionistas, colocando senhor e escravo no mesmo patamar: vítimas iguais de um mesmo sistema. Aos escravos foi negado o direito de ser agente de transformação da sua própria história. Então, veio a abolição, mas a causa da liberdade permaneceu irresoluta: ao escravo liberto não foram facultadas as condições econômicas e sociais para o usufruto da plena liberdade.

As condições históricas da inserção do negro na sociedade brasileira são elementos facilitadores do controle e exclusão política. Escravos na colônia e no império, sustentáculos do desenvolvimento econômico brasileiro durante décadas, foram jogados no seio de uma sociedade fundada em bases secularmente racistas. Libertos foram preteridos do mercado formal de trabalho em nome de um projeto elitista de branqueamento do país. Tiveram que disputar com o imigrante europeu até mesmo as mais modestas oportunidades de trabalho livre, como a de engraxate, jornaleiro ou vendedor de frutas e verduras, transportadores de peixe e carregadores de sacas de café, etc. as mulheres negras garantiram a sobrevivência da família trabalhando, ontem como hoje, como domésticas, faxineiras, babás, doceiras, cozinheiras, lavadeiras e outras atividades similares. As melhores ocupações ficaram com seu concorrente direto: o europeu.

Desconsiderado econômica, social e culturalmente, o negro, a exemplo dos brancos pobres, foi excluídos do jogo político das oligarquias que dominavam a república velha. Esta situação não foi modificada com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder: manteve-se o critério de que a política é uma atividade restrita às elites. E isto foi ainda mais aprofundado durante o Estado Novo: cabia às camadas inferiores do povo, sendo a raça negra sua maioria, contentar-se com a função submissa de colaborar para a harmonia e a manutenção da ordem social, condições para o progresso e o desenvolvimento econômico brasileiro.

É verdade que no curto período denominado pelos sociólogos e historiadores como populista, os trabalhadores e trabalhadoras foram alçados à posição de coadjuvantes no cenário da política brasileira do período pós II Guerra Mundial até o golpe militar de 1964. É fato também que a política oficial não podia mais desconsiderar estes sujeitos históricos (por isso a necessidade do golpe militar).

Mas, uma análise mais cuidadosa nos mostrará que, apesar dos avanços na participação política, inclusive dos negros, e mesmo na forma como os governos populistas encaravam a questão social, estávamos longe de colocar a questão racial como um tema central da política brasileira. Aliás, a admissão da questão racial adquiriu até mesmo ares de antipatriotismo Com efeito, a forma corriqueira de negar a existência do racismo e de todas as suas conseqüências é simplesmente fazer de conta de que não temos este problema. Consequentemente, os negros continuavam excluídos.

Nos anos da redemocratização, a questão racial foi de novo relegada a um plano secundário: afinal, tratava-se de libertar o país do jugo da ditadura. Se não podemos nos surpreender com a atitude historicamente preconceituosa do pensamento dominante, é interessante observar como os partidos e organizações políticas de esquerda, que defendem idéias igualitárias e contra todo tipo de opressão, também terminam por negligenciar a questão racial.

Eurocêntrica em sua fundamentação teórica, a esquerda brasileira teve como parâmetro um determinismo economicista que reduz todas as relações sociais às determinações de classe, ou seja, vêem o trabalhador e a trabalhadora, negro ou branco, negra ou branca, sob a lente do conflito Capital X Trabalho. Passa-lhe despercebido que o homem e a mulher não são apenas agentes econômicos, mas seres sociais e, ao mesmo tempo, específicos.

Uma esquerda enviesada por tal reducionismo tende a passar ao largo de questões como o racismo. Impregnada pela ideologia racista dominante, não compreende o papel e a importância desta ideologia enquanto elemento reprodutor e estruturante das desigualdades em nossa sociedade. Por conseqüência, transforma a questão racial em mera questão relativa às ‘minorias’.

Em suma, se considerarmos o âmbito institucional, a situação do negro e da negra parece estática. É verdade que hoje eles podem escolher de quatro em quatro anos quem os governarão pelo próximo período. É verdade também que temos canais de participação política e mesmo a possibilidade dos negros e negras tornarem-se senadores/as da república e/ou ministros.

Ainda é pouco e antes constitui a exceção que confirma a regra. Quantos vereadores negros e negras temos em nossas câmaras municipais? E nas prefeituras? Qual a porcentagem de deputados negros e negras nos estados e no Congresso Nacional? E no senado? E se considerarmos as direções dos partidos políticos, mesmo os de esquerda? Será diferente nas direções sindicais? Em todos os casos veremos que a participação da raça negra segue a mesma lógica observável nos demais setores da sociedade: no mercado de trabalho, no acesso à educação superior etc., as estatísticas demonstram que o negro e a negra são minoritários e tratados como inferiores.

Contudo, a despeito das adversidades em que a luta anti-racista foi historicamente submetida, inclusive através do isolamento político, o negro e a negra sempre resistiram. Há uma história política não institucional que nem sempre é contada. A começar por Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência de um povo que luta pela vida em liberdade. Esta experiência histórica, em geral desconhecida, mesmo no ensino formal, representou uma radical contestação à ordem dominante, subvertendo a ideologia dominante quanto à boçalidade e indolência dos trabalhadores negros.

A resistência negra também se fez presente na organização de suas entidades: como a Frente Negra Brasileira nos anos 20/30 (colocada na ilegalidade em 1937 por Getúlio Vargas); o Movimento Negro Unificado, organizado em 1978; a emergência do Movimento de Mulheres Negras que, em 1995, interferiram nos fóruns nacionais e internacionais que preparavam a Conferência Beijin 95 no sentido de incluir a questão racial na pauta das discussões feministas. Os negros resistiram ainda através da formação de associações comunitárias negras, do candomblé, das escolas de samba, da imprensa negra, da participação em movimentos e partidos políticos.

As diversas formas de resistência convergiram para que o negro e a negra se impusessem enquanto sujeitos políticos potenciais. Lutam pelo reconhecimento público da questão racial. Sabem que a assimilação do diferencial de raça enquanto elemento constitutivo da reprodução da desigualdade e do acesso aos chamados direitos de cidadania é de fundamental importância para o combate a todas as formas de racismo e a construção de uma sociedade realmente democrática.

A política racial, através da ação direta dos negros e negras, tem sido o caminho mais fecundo para a defesa de uma população que, em sua maioria, é mantida à margem da política institucional. Os negros e negras aprenderam que só assim é que conquistaram seu espaço, inclusive nas instituições do Estado (incluindo-se aí os partidos políticos). Em outras palavras, a participação política dos negros e negras é necessariamente diferenciada.

Quando se é negro e negra não basta, por exemplo, lutar pela cidadania participando de um partido político de esquerda. É preciso definir a qualidade desta cidadania e, simultaneamente, organizar-se enquanto setor diferenciado no interior deste partido. E isso ocorre porque a luta contra o racismo ainda não foi suficientemente abraçada por todos aqueles que, independente da cor, acreditam e lutam por uma sociedade plenamente democrática e justa.

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* Docente do Departamento de Ciências Sociais, Universidade Estadual de Maringá (UEM). Blog: http://antonio-ozai.blogspot.com. E-mail: aosilva@uem.br. Publicado na REA, nº 13, junho de 2002, disponível em http://www.espacoacademico.com.br/013/13polracial.hrm

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Ser humano: mero transformador de recursos

por Hugo Penteado

“O ser humano acha que ele é capaz de produzir alguma coisa. Infelizmente, a má notícia que eu tenho para dar é que o ser humano não produz nada. O ser humano não produz nem matéria, não produz energia. Ele é um mero transformador dos recursos. E isso significa que tudo que está em nossa volta, sem exceção, veio da natureza, inclusive o sistema econômico. Então não dá para escapar disso. As duas coisas estão extremamente interligadas e interdependentes. E a outra má notícia é que o sistema econômico não é a ponta forte. É a ponta fraca porque o meio ambiente oferece serviços que nós não somos capazes de produzir e que estão sendo abalados por causa da nossa atuação precária e descuidada em relação ao ecossistema. Basta lembrar dois fenômenos globais: o maior processo de extinção da vida nos últimos 65 milhões de anos, causada pela destruição do ecossistema, e o aquecimento global. Lembrando que esses não são os nossos únicos problemas. Tudo isso está ocorrendo porque a gente criou a economia do descarte, nós vivemos o mito do jogar fora. A gente acha que consegue jogar fora alguma coisa, mas o planeta é um sistema fechado. Nada pode ser jogado fora. Nós transformamos o planeta numa enorme lixeira conosco dentro”. “[...] esse planeta passou milhares de anos acumulando materiais embaixo da terra. A nossa vida aqui só foi possível por causa do acúmulo desse material. Hoje, estamos fazendo um processo reverso, atirando na superfície da terra uma série de materiais (mercúrio, dióxido de carbono, ouro) com os quais o seu processo geológico de bilhões de anos não sabe como lidar. O sistema planetário é finito, regenerativo e circular. O sistema econômico é infinito, degenerativo e linear: extrai, produz, descarta”.

http://www.nuep.org.br/jor001.php?jor=218

Ilha das Flores

Um ácido e divertido retrato da mecânica da sociedade de consumo. Acompanhando a trajetória de um simples tomate, desde a plantação até ser jogado fora, o curta escancara o processo de geração de riqueza e as desigualdades que surgem no meio do caminho.

Documentário de Jorge Furtado.