Confira o artigo e um vídeo produzido pelo Mundo Jovem sobre o Analfabeto político

Por que participar da política?

Nove entre dez jovens consideram a política uma atividade para espertalhões que ganham uma fortuna para enganar o povo. Eles não deixam de ter alguma razão. De fato, pode-se contar nos dedos os políticos que se devotam realmente ao serviço do povo.

A reação normal de quem tem essa visão negativa da política é ficar fora dela. No máximo comparecer para votar, uma vez que o voto é obrigatório. Apertou o botão da urna eletrônica, tchau! Sair voando sem saber até o nome do candidato em quem votou.

Esta atitude é a que mais interessa aos malandros da política, pois o desinteresse leva à ignorância política e esta é um prato feito para quem deseja praticar falcatruas com o mandato popular.

Nestas alturas, sei que o jovem leitor está me questionando: “OK. Você diz que eu devo me interessar pela política. Mas o que eu perco não tendo o menor interesse por ela?”. Boa pergunta, que merece uma resposta por partes: quem são os políticos; o que fazem; como os safados prejudicam os cidadãos; como se pode evitar isso.

Quem são os políticos?

A palavra político, na linguagem comum das pessoas, designa os homens e as mulheres que ocupam cargos no Estado: vereadores, deputados, senadores, secretários de estado, ministros, governadores e Presidente da República. Essas pessoas - são milhares delas em todo o Brasil - têm o poder de influenciar na atuação dos órgãos do estado brasileiro. Participam da elaboração das leis; da distribuição do dinheiro arrecadado com os impostos; da gestão das empresas do Estado; da fiscalização do funcionamento das repartições públicas que prestam serviço à população (SUS, hospitais públicos, delegacias de polícia etc.).

Suspenda agora a leitura do texto e veja se consegue identificar uma única atividade da sua vida inteiramente fora do âmbito da política.

Não me venha com o argumento de que o Estado não interfere na sua fé religiosa, nas suas leituras, no seu pensamento. Interfere e muito. O Estado tem uma delegacia para fiscalizar os cultos religiosos, e outra para manter a ordem política e social - esses órgãos acompanham a atividade de padres, freiras, pastores, pais e mães de santo, militantes de pastorais etc. E abrem processos contra aqueles cuja pregação afeta a ordem estabelecida. Além disso, o Estado censura livros; peças de teatro; filmes. E fixa, através de suas políticas econômicas, o preço desses produtos. Quantas vezes você quis ler um livro, assistir a uma peça teatral e não pôde por causa do preço?

Finalmente, não é exato que você tenha uma liberdade absoluta de pensar. Você pensa com a informação que chega ao seu cérebro. Ora, é o Estado que controla - às vezes abertamente, às vezes indiretamente - toda a informação que chega até você.

Estar junto para entender

Não tenha, pois, nenhuma dúvida: você perde muito, direta ou indiretamente, quando o Estado está nas mãos de pessoas incompetentes ou desonestas, pois, de algum modo, você está sendo prejudicado.

Daí a necessidade de interessar-se pela política, de aprender o suficiente para entender como ela funciona e de tomar parte efetiva na escolha dos governantes.

Não é fácil atender a essa necessidade. A política é uma atividade bem complicada e quem participa dela sem o conhecimento adequado corre sério risco de ser enganado. Por isso o primeiro passo para participar consiste em entender seu funcionamento.

Ninguém consegue entender de política sozinho. Não adianta ler jornais e acompanhar os noticiários e comentários da rádio ou televisão. São todos enviezados. O jeito é formar um grupo para ampliar as fontes de informação e para dispor de opiniões diversas a respeito do significado das informações recebidas.

O grupo não irá muito além das pernas se não se dedicar à leitura de livros teóricos que explicam o funcionamento da sociedade e, portanto, dos partidos políticos. É através da leitura desses livros que você aprenderá a distinguir os políticos fisiológicos (que buscam apenas satisfazer seus apetites por dinheiro, prestígio ou poder) e os políticos ideológicos (os que fazem política por convicção). Conhecendo as ideologias, você pode optar pela que mais se aproxima dos valores que considera importantes. Isso lhe fornecerá um critério para participar inteligentemente do processo político.

O analfabeto político
(Bertolt Brecht)

O pior analfabeto é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha,
do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo
que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política,
nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.


Que sentimentos este texto do dramaturgo e poeta alemão Bertolt Brecht desperta em nós?

Assista o vídeo produzido pelo Mundo Jovem:

Questões para Debate

1 - O que você pensa dos políticos e por que pensa assim?
2 - Você conhece políticos que podem ser exemplos positivos?
3 - De que forma, entre nós, podemos estudar e debater sobre política?

Fonte: Jornal Mundo Jovem

Direitos humanos para todos, por Adão Paiani *

Defender o fim da impunidade para os crimes da ditadura militar não significa concordar na íntegra com o PNDH-3. A motivação humanista e democrática de fazer justiça aos torturados, mortos e desaparecidos também faz discordar de outras disposições abrigadas, equivocadamente, como efetivadoras de direitos humanos.

Detalhes merecem atenção. Como a ampliação do direito de aborto; que não é proibido no Brasil, pois autorizado em alguns casos. Ampliar a permissão sob o tênue e ególatra argumento da mulher dispor livremente do corpo, com anticoncepcionais utilizados em larga escala e informações para evitar gravidez indesejada, nada tem de humanitário. Devemos discutir isso, claro; mas com a premissa de respeitar a vida, na sua forma mais frágil.

Proibir símbolos religiosos em espaços públicos cria um problema que não temos. No Brasil, o Estado é laico desde a Primeira República. Há total liberdade de culto; e nenhuma religião tutela questões temporais. Tolerância religiosa, uma das faces notáveis da cultura brasileira, trouxe para cá luteranos, metodistas, judeus, muçulmanos, e as religiões africanas, com o seu sincretismo. Mas nossa tradição é cristã. Bem ou mal, o invasor português trouxe consigo a espada e a cruz; e também a pluralidade.

A questão dos conflitos agrários. O proposto não contribui com o fim da violência no campo. Condicionar a busca da tutela jurisdicional do Estado por quem é esbulhado, e decisões judiciais daí decorrentes, presentes os requisitos para reintegração de posse, à realização de audiências públicas prévias, é o caminho mais curto para praticar injustiças.

Comissões de mediação para desocupar áreas sem violência, com logística que permita realocar pessoas, com respeito e dignidade, e não atirá-las na beira da estrada, é correto; mas como conse- quência de uma decisão judicial a ser cumprida. Subtrair de um proprietário o direito de reaver, dentro da lei, seu patrimônio fere a segurança jurídica e a cidadania. Isso tem a ver com direitos humanos para todos.

Corrigindo equívocos e preservando acertos, cabe ao Congresso Nacional separar o joio do trigo. É uma das vantagens da democracia.

* Advogado

Fonte: Jornal Zero Hora
imagem em: monitoriacienciapolitica.blogspot.com/2009/04

Só para entender... Do mesmo lado por J.R. Guzzo

"Para o que chamavam de ‘direita’ e hoje chamam de ‘base aliada’, o interesse básico é precisamente o mesmo – dinheiro"

Dia após dia, nestas últimas semanas, o público vem se admirando com exibições de amor entre gente que deveria se odiar. Por que estariam aos abraços, fazendo elogios radicais uns aos outros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente Fernando Collor e o atual presidente do Senado, José Sarney? Lula, numa declaração inesquecível, disse que Sarney era "o grande ladrão da Nova República"; contra Collor, ele e o seu partido se jogaram numa guerra de extermínio desde o primeiro dia de seu governo e só sossegaram quase três anos depois, quando o inimigo foi posto para fora da Presidência. Collor, por sua vez, disse que Sarney era um "batedor de carteira" – carteira "da história", em suas palavras, o que não é tão ruim quanto uma carteira de verdade, mas assim mesmo é coisa para lá de pesada. Também afirmou, na sua disputa presidencial contra Lula, que o adversário iria expropriar as casas e apartamentos das pessoas se fosse eleito – isso para não falar da humilhação pública que lhe impôs ao levar para a televisão uma ex-companheira do atual presidente, que o acusou de racismo e de pressão para abortar a filha que acabariam tendo. Sarney se queixa até hoje das 1 200 greves, a maioria comandada pelo PT, que teve ao longo de seu governo, e já descreveu Collor como "um homem profundamente transtornado".

A vida passa, o mundo gira, e eis aí os três, hoje, como os melhores amigos do mundo. Como é que pode? Para o brasileiro comum, que tem pouca paciência, interesse ou respeito por política e políticos, a resposta é curta: é tudo safadeza. Para os analistas que precisam dar explicações de caráter algo mais técnico, esse melado geral é a busca da "governabilidade" – ou seja, a maioria dos homens públicos tem de engolir mais ou menos tudo, ou não se consegue governar o Brasil. A explicação mais realista, porém, provavelmente está no fato de que Lula, Sarney, Collor e o restante de sua tropa querem exatamente a mesma coisa e estão exatamente do mesmo lado; por isso se entendem tão bem. A coisa que querem hoje é a mesma que quiseram sempre: manter de pé o Brasil velho, onde o que importa é o mundo do governo e do Erário, e não o mundo do trabalho e da produção. Para Lula e o PT, este é o Brasil que serve para empregar gente do partido e arredores, financiar ONGs criadas pelos amigos, passar dinheiro público para as suas empresas "terceirizadas", sustentar centrais sindicais que não prestam contas, e por aí se vai. Para o que chamavam de "direita" e hoje chamam de "base aliada", o interesse básico é precisamente o mesmo – dinheiro –, que perseguem na forma de empregos, verbas, fundações, emissoras de rádio e TV, licenças, isenções, anistias e tudo o que conseguem arrancar da máquina estatal. Os dois lados, em suma, não poderiam ser mais parecidos; as empreiteiras de obras públicas, aliás, gostam de ambos. Tudo isso, naturalmente, exige muito imposto para ser pago – de 1º de janeiro de 2009 até o fim da semana passada, mais de 630 bilhões de reais.

É claro que essa liga é feita de material resistente; vive-se muito bem dentro dela. Dá para entender perfeitamente o espírito da coisa quando se considera que Brasília, a sua cidade-guia, não produz uma caixinha de chicletes, mas tem a maior renda per capita do país – mais de 20 000 dólares anuais. Essa renda, naturalmente, se distribui à la brasiliense; uma capita de Taguatinga, com certeza, vale muito menos que uma capita do Lago Sul. Mas o Brasil velho não é mesmo para todo mundo, conforme reza a mais recente doutrina do presidente Lula; é para ser desfrutado em primeiro lugar por pessoas como o senador Sarney, por exemplo, que não pode ser tratado como "um cidadão comum".

Lula diz essas coisas e tem esses amigos porque acha que, com sua popularidade, pode tudo – aliás, como diz o deputado Ciro Gomes, ninguém mais conseguiria defender ao mesmo tempo Sarney, Collor e Renan Calheiros e continuar vivo politicamente. Mas o problema central de Lula pode não estar nos aliados que tem hoje e sim nos aliados, de verdade, que teve em outros tempos. Conforme se noticia, a senadora e ex-ministra Marina Silva, após trinta anos de PT, estaria pronta a mudar de ambiente e lançar sua própria candidatura à Presidência em 2010, batendo de frente com Dilma Rousseff, a candidata que Lula quer ver no seu lugar. Marina pode ter ideias equivocadas; mas não abandonaria nenhuma delas em troca de uma diretoria na Eletrobrás ou de empregos para as sobrinhas. Com gente assim o manual de conduta do Palácio do Planalto não tem como lidar.

Fonte: Revista Veja - Edição 2126 - 19 de agosto de 2009.

Imagem: Google

Brasil, mostra tua face!, por Nelson Fossatti*

If you drive car I’ll tax the street, If you try to sit I’ll tax the seat, If you get too cold I’ll tax the heat, If you take a walk I’ll tax your feet. (George Harrinson – Beatles).

Se você dirige um carro eu cobrarei imposto da rua, Se você tentar se sentar eu cobrarei impostos do assento, Se você ficar com muito frio eu cobrarei impostos do aquecimento, Se você sair para caminhar eu cobrarei impostos de seus pés... A face do Brasil se contextualiza através do setor público, privado e participação da sociedade. Neste ano, parte da sociedade, 25,6 milhões, 13% de cidadãos, pagou seus devidos impostos, embora 190 milhões, como um todo, o façam de forma indireta, uma carga tributária que representa 39% do PIB, um terço do orçamento da União, que beira trilhões de reais. Impostos se destinam a investimentos, a pagar dívidas e salários. Parece não haver muita transparência quanto à remuneração de parlamentares, que trabalham três dias/semana na catedral das leis, na distante Brasília.

Um estranhamento? Não, mas este é o único país onde se pergunta quanto alguém ganha por mês, quando se deveria perguntar quanto ganha por ano. Sabe-se que um parlamentar percebe por mês apenas R$ 16,5 mil, se for por ano a conta é surrealista, ultrapassa R$ 1 milhão. Soma-se ao salário, verba de gabinete de R$ 50.815, verba indenizatória, cota postal/telefone, auxílio moradia, material gráfico e passagens aéreas até R$ 15 mil que foram “bem utilizadas” por 261 deputados, artistas, sogras, eventuais. Outros parlamentares ousaram comercializar suas cotas de viagem em agências aéreas para engordar o salário do mês. A solução para aumentar o salário dos parlamentares foi dada em 2005 na campanha da eleição do deputado Arlindo Chinaglia, o atual presidente se elegeu com o objetivo de lutar por uma remuneração igual à de desembargadores do STJ de R$ 24,5 mil. Os recursos existem (os tributos bancam este custo), o problema é a época inapropriada. Certamente deverá acontecer em véspera do Natal, Carnaval ou na época do grande evento nacional, Copa do Mundo. O Congresso atual abriga 191 diretorias, mais de 19 mil funcionários. Destes, 1.960 cargos de natureza especial (CNEs) e secretários parlamentares com salários que passam de R$ 8 mil/ mês, ainda uma incógnita. Mas ali se trabalha, a Constituição/88, que ao completar 20 anos produziu, em relação a “impostos”, mais taxas, e mais contribuições, já sofreu 13 emendas, 32 leis complementares, 496 leis ordinárias e milhares de medidas provisórias decretos e normas complementares.

O IBPT revela que, após a promulgação da Carta Magna/88, foram criadas 296 mil normas tributárias, hoje merecem atenção das instituições apenas 3,2 mil. É bom lembrar entre 67 taxas/impostos, alguns continuam onerosos ao cidadão, energia elétrica 45,81%, telefone fixo 46,65%, combustível 53%. É o gigantismo tributário que se alimenta da renda de quatro meses e 25 dias do trabalhador e desdenha a incensada “reforma tributária”. Não é de estranhar que o prêmio à legião de servidores do Congresso Nacional seja inimaginável, a casa pagou R$ 4 milhões em horas extras ao pessoal que estava de férias. Há quanto tempo isto acontece? De outro lado, registra-se o esforço da Advocacia-Geral da União (AGU) apontando as 151 autarquias, fundações públicas e agências reguladoras que não conseguem ser efetivas, emitiram autos de infração no valor de R$ 20 bilhões, que ainda não aportaram aos cofres públicos. As agências reguladoras parecem impotentes diante de algumas empresas, perdendo credibilidade frente à impunidade regulatória.

Observa-se o Judiciário, que registra mais de 54 milhões de processos em andamento com previsão de dobrar em 10 anos. Conforme aponta estudo do Ipea, insegurança jurídica reduz em 20% a taxa de crescimento do país, o que torna difícil a vida do empresário, a geração de novos empreendedores. Como realizar investimentos e sobreviver diante de juros, do burocrossauro, da informalidade e da pirataria. Não é possível o cidadão consciente olhar este cenário e permanecer em berço esplêndido, financiando o país da fantasia, patrocinando a “papanja dos parlamentares”, das micaretas, dos trens do forró e das pajelanças em Parintins. Molière diz: “Somos responsáveis não só por aquilo que fazemos, mas somos responsáveis por aquilo que deixamos de fazer”. “O que fazer?” Toda atitude deve ter como base “fatos e dados”. Os fatos dão transparência, os dados nos dão visibilidade. Pode-se justificar pelos fatos a inércia de muitos, mas certamente, quando se tem um elenco de dados públicos e uma consciência cidadã, sobram motivos para as velhas e as novas gerações cobrarem controles, moralidade, ética e respeito à res publica. A presença reitora da mídia livre, dos meios de comunicação, contribuintes, consumidores, usuários e a sociedade não podem conviver com o cancro de privilégios, tampouco com o muro secular do patrimonialismo que tinge as cores do país. Espera-se que o setor público seja mais público que o privado, que a sociedade exerça sua accountabilility e grande parceira, sem receio, possa dizer “Brasil, mostra tua face”.

ZERO HORA.com

Você concorda que os excessos do poder público se constituem na principal causa da elevada carga de impostos no país?

*Professor da PUCRS

Alunos do 3ºsérie do Ensino Médio, leiam o artigo, faremos um debate sobre o tema na próxima aula de Sociologia.

Fonte: Jornal Zero Hora - 31 de maio de 2009 - N° 15986