Eleições e democracia - Revista Nova Escola

É sempre bom ampliar a discussão sobre democracia dentro e fora da escola. Pensando nisso, preparamos uma seleção de reportagens, artigos e planos de aula sobre o tema. Mostre aos alunos como chegamos à configuração política atual e debata com eles a importância do voto. Veja, também, quais são as atribuições de cada governante em relação à Educação. Boa leitura!

      

  1. Democracia no Brasil  

               

Em época de eleições, vale a pena lembrar como o Brasil chegou ao voto direto e universal. Acompanhe com a turma os fatos marcantes da História do país por meio das reportagens e planos de aula abaixo.

Uma visão crítica da proclamação da República
Reportagem de História sobre a Proclamação da República permite debater a ausência de participação popular no Brasil da época

Quando começaram as propagandas políticas no Brasil?
Reportagem mostra que a primeira campanha política brasileira foi o Manifesto Republicano, lançado em 3 de dezembro de 1870, no jornal A República, do Rio de Janeiro.

O que foi a revolução constitucionalista de 1932?
Reportagem sobre a Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo.

O que é um golpe de Estado?
Reportagem explica o que é um golpe de Estado
A morte de Vladimir Herzog e as mobilizações contra a ditadura
Reportagem sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog, que mobilizou a sociedade contra os militares durante a ditadura.
A eleição de Tancredo Neves e o fim da ditadura militar
Reportagem sobre a eleição de Tancredo Neves à Presidência da República, em 1985, mostra aos alunos como a batalha política para retomar o regime democrático exigiu não apenas habilidade nas negociações, mas muita mobilização popular e alguns sacrifícios pessoais.

Siga com a turma a trajetória da democracia latino-americana
Plano de aula para Ensino Médio estimula a pesquisa sobre os regimes políticos nos países latinos.

Como funciona uma CPI? Quais foram as mais importantes?
Reportagem sobre como é instaurada e encaminhada uma CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito.

  2. Democracia na escola 

• Sala de aula
• Gestão Escolar

Leia na reportagem e nos planos de aula como discutir com a turma o conceito de democracia e a importância do voto dentro e fora da escola

Ensino Fundamental

Jovens cidadãos elegem seus representantes escolares
Reportagem mostra que, antes das eleições para conselho e grêmios escolares, os estudantes de 4º e 5º ano devem estudar sistemas de governo e direitos políticos.


Eleição do representante da turma
Projeto didático para desenvolver noções de cidadania, participação política e controle social, por meio da eleição de um representante da turma

Ensino Médio

Convide a classe a conhecer a epopeia das eleições no país
Plano de aula convida a turma a avaliar o processo eleitoral no Brasil ao longo dos anos e a refletir sobre questões como voto, propaganda política, programas de governo e fraudes eleitorais.

A evolução do sistema eleitoral brasileiro
Plano de aula de História para Ensino Médio aproveita infográfico sobre a evolução das cédulas eleitorais brasileiras para discutir os avanços no processo eleitoral

Democracia e eleições
Plano de aula de Sociologia para Ensino Médio sobre os conceitos de democracia e a aplicação deles nas eleições

Regras do jogo eleitoral
Plano de aula de Sociologia e História para Ensino Médio sobre campanhas eleitorais no Brasil.

  3. Educação e política 

Saiba quais são as atribuições de cada esfera de governo e veja como acompanhar e cobrar melhorias no ensino.

A importância de eleger bons senadores e deputados
Artigo de Juca Gil, professor de Políticas Educacionais da UFRGS, sobre o papel de senadores e deputados na definição de leis educacionais.

Congressistas não dedicam esforços para melhorar o currículo escolar
Reportagem sobre projetos apresentados por deputados e senadores na área da Educação.

Por que acompanhar de perto o novo PNE
Reportagem sobre como o PNE, que vai reger a Educação nacional nos próximos dez anos, pode mudar a rotina das escolas.

As leis e a autonomia das escolas
Artigo de Juca Gil mostra como a autonomia de estados e municípios faz com que haja grande diversidade no funcionamento do ensino.

Os planos educacionais brasileiros
Artigo de Juca Gil sobre os planos de Educação no Brasil, mostrando que eles só se tornam realidade quando contam com o apoio coletivo dos envolvidos.

O que não está na legislação educacional
Artigo de Juca Gil sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação explica que conhecer o que não consta nas leis pode ser tão importante do que está nelas.

As regras do jogo
Artigo de Juca Gil sobre a importância das leis e o relacionamento dos cidadãos com elas.

Fonte: Revista Nova Escola

Carta aos Candidatos, por Gilberto Blume

Caros candidatos e candidatas,

venho por meio desta pedir, humilde, mas encarecidamente, que os senhores e as senhoras reflitam mais um pouco sobre a responsabilidade que assumiram ao colocar seus nomes a nosso serviço. Não peço, contudo, a reflexão óbvia. Essa, por certo, já foi feita, senão os senhores e as senhoras não teriam se candidatado.

Peço a reflexão verdadeira, aquela que não aconteceu antes da campanha.

Vocês, candidatos e candidatas, estão de fato cientes das promessas que lançaram ao longo da campanha? Essas promessas, saibam, farão com que milhões de cidadãos depositem a confiança em vocês. Se de fato estão cientes das próprias promessas, também devem estar cientes de que substancial parte dessas promessas os senhores e as senhoras não vão cumprir. Não tentem negar: grande parte das promessas não será cumprida, admitam.

Fosse feita antes, a reflexão verdadeira sobre suas responsabilidades teria resultado numa campanha menos espetaculosa e milagreira. Mais real, pois. Fosse essa reflexão verdadeira feita antes, talvez muitos dos senhores e das senhoras sequer teriam lançado candidatura. Talvez (juro que ainda creio nisso) muitos de vocês teriam se negado a participar desse jogo. Agora é tarde. Os senhores e as senhoras prometeram muito, e muitos de vocês serão eleitos por causa disso. Pelo visto, seus objetivos foram atingidos. Mas, e os objetivos de quem votou nos senhores e nas senhoras por causa das promessas, quando serão atingidos? E os objetivos de que não caiu no conto do vigário da promessa, como ficam?

Por fim, candidatos e candidatas, peço, também humilde mas encarecidamente, que vocês se ponham por alguns instantes em nossos lugares. Proponho esse exercício com o construtivo intuito de ajudar a fazê-los compreender a verdadeira extensão da responsabilidade que vocês assumiram conosco.

Vocês sabem quem nós somos?

Vocês sabem o que precisamos?

Vocês sabem do que não precisamos?

Sabem mesmo?

Têm certeza de que sabem?

Nós, cidadãos, sabemos muito bem quem são vocês, senhores e senhoras.

Tenham absoluta certeza disso.

Gilberto Blume 

Jornal Pioneiro - Caxias do Sul - RS.

Fonte: Jornal Pioneiro - Caxias do Sul - RS

A importância de eleger bons senadores e deputados

Em ano de eleição, atenção aos eleitos para o Congresso Nacional, pois eles definirão o novo PNE

Juca Gil (debatelegal@abril.com.br)

JUCA GIL "Eleições são uma parte (pequena, é fato) da 
democracia - e esta deve ser vivida e construída cotidianamente."
Foto: Marcos Rosa

Estamos em pleno processo eleitoral, em que serão disputadas vagas de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. É um momento de mudança ou de manutenção das pessoas que devem definir as novas leis, alterar as já existentes e, certamente, cumpri-las. Por tradição, tendemos a dar mais atenção às eleições para os cargos executivos (presidente e governador), até porque são mais polarizadas em poucos candidatos, que utilizam mais tempo na mídia. E dedicamos pouca importância aos pretendentes aos cargos legislativos, inclusive devido à imagem degradada por inúmeros casos de corrupção e pela confusão pelo fato de haver incontáveis concorrentes.

É bom lembrar que, não fossem os congressistas, as creches estariam excluídas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme previa o projeto original do governo federal. E que, também graças a eles, o Brasil tem um piso salarial profissional nacional para os professores, só não implantado em todo o país devido à oposição de governadores e prefeitos. Seria possível listar outras ações essenciais dos legisladores, o que não faz deles santos e tampouco permite afirmar que sejam dispensáveis.

Os poderes legislativos, apesar do nome, têm funções muito mais relevantes do que apenas propor e votar leis. É claro que ter boas ideias e compromissos com uma legislação que aprimore os sistemas educacionais é importante, mas não basta. Senadores e deputados devem: fiscalizar as ações dos governantes; garantir que nós, educadores, possamos participar dos debates para a elaboração de novas leis educacionais; pressionar para que os poderes executivos cumpram a legislação que interessa à melhoria das escolas; denunciar e brigar para que leis prejudiciais à Educação não sejam implantadas; e defender governos com boas intenções ou se opor aos incompetentes.

Esses diferentes papéis podem ser exercidos ou não, dependendo tanto dos legisladores como de nós, eleitores. Precisamos eleger representantes comprometidos e cobrar deles intervenções coerentes com o prometido em campanha. De certo modo, a sociedade precisa se educar para a democracia fruir e, nesse processo, gerar legisladores educados que respondam à altura daqueles que representam - ou seja, a máxima de que os políticos são o reflexo da população, que inclui professores e gestores escolares.

Eleições são uma parte (pequena, é fato) da democracia - e esta deve ser vivida e construída cotidianamente. Em termos da Educação brasileira, nossos problemas principais não são a falta de leis ou a redação precária ou insuficiente delas, apesar de ainda podermos avançar. Nós conhecemos pouco a legislação, raramente somos consultados sobre as mudanças e não temos conseguido fazer cumprir as muitas (e boas) leis relacionadas ao ensino. Eleger bons legisladores é um caminho para melhorar a Educação, lembrando que os futuros congressistas têm como meta definir o novo Plano Nacional de Educação (PNE), o número máximo de alunos por sala de aula, o custo-aluno-qualidade e outros assuntos que vão afetar o nosso dia a dia.

Juca Gil

É professor de Políticas Educacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Fonte: Gestão Escolar

Você sabe quais são os seus direitos políticos?, por Tiago de Menezes Conceição*

Fala-se muito em direitos políticos, nas hipóteses de inelegibilidades, em cidadania e em eleições. Pensa-se pouco no real sentido dessas palavras enquanto institutos jurídicos consagrados no texto constitucional. Prova disso é a singela pergunta que titula esta breve reflexão. Eis a aposta: a maioria das pessoas, mesmo aquelas com formação jurídica, vai patinar na hora de declinar seus direitos políticos. O impulso inicial é invocar os direitos de votar e ser votado. Sem qualquer desprestígio ao voto, é preciso que fique claro, desde logo, que direitos eleitorais são apenas uma espécie de direitos políticos.

Diz a Constituição Federal de 1988, já em seu artigo 1º, que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Claro, portanto, que a nossa democracia deve materializar-se tanto por meio da escolha de representantes quanto pela participação direta da sociedade nos processos de deliberação e decisão sobre questões de governo e de Estado. Assim, são exemplos de direitos políticos que consagram a participação direta da sociedade civil: o plebiscito, o referendo, o orçamento participativo, a atuação nos conselhos comunitários que fixam políticas públicas nas suas respectivas áreas, a ação popular, a iniciativa legislativa popular e, por que não, o exercício regular e profissional do comentário político em veículos de comunicação de massa.

Aqui reside um aspecto importante da tomada de consciência dos direitos políticos por nós, cidadãos. É preciso perceber que o ato isolado e solitário do voto pode ter menor peso político do que a possibilidade de participar de um espaço público de discussão, formação e informação da opinião pública política. Pode ser impressão, mas a delegação da decisão política, ainda que necessária, expõe uma dose de infantilização social, ao passo que as variadas formas de participação direta apontam para um amadurecimento comunitário. Tudo bem, o direito eleitoral é o direito político mais visível e vivenciado na sociedade brasileira e, por isso, ainda o mais importante. Mas será que, entre uma eleição e outra, não estamos negligenciando outros tantos direitos políticos que nos pertencem? Essa reflexão aparece como boa candidata neste ano de eleições.

*Promotor de Justiça


Fonte: Jornal Zero Hora

As eleições e a felicidade humana, por Ben-hur Rava *

Em 2010, mais um período eleitoral se avizinha. Daqui a meses, os partidos, depois de incontáveis reuniões e sondagens, decidirão as composições e estratégias voltadas ao pleito desde presidente e governadores até senadores e deputados.

Os grandes partidos brasileiros, que, embora integrados por filiados, são dominados pelas cúpulas partidárias, nortearão sua conduta por pragmatismo eleitoral, visando não só ao poder, mas à governabilidade. Atualmente, de nada adianta ser governo se não se puder governar com maioria parlamentar que anule a ação de uma oposição renhida.

Essa governabilidade tem custo político traduzido no loteamento de cargos públicos sobre os quais o Executivo tem controle, servindo de medida do grau da maior ou menor fidelidade partidária e dos aliados.

Uma vez mais, veremos desfilar frente aos olhos crédulos do cidadão incauto uma variada gama de alianças políticas tão ocasionais e espúrias quanto o compromisso que os une, diante da própria fragilidade programática desses partidos. Bastará o primeiro desacerto sobre o butim eleitoral para os acordos prévios ruírem e colocarem em risco a governabilidade.

Nessa análise, merece reflexão a participação do cidadão que é eleitor e contribuinte, já que a democracia é a única forma de governo em que o povo é chamado a decidir sobre o poder de mando.

Ocorre perguntar se os partidos e candidatos sabem o que significa governar por delegação do eleitor animados num espírito cívico e republicano. E, ainda, quais as chances de discutirem a fundo temas que envolvem a vida do cidadão comum de modo objetivo, pois o fim da política, segundo Aristóteles, é a busca da felicidade humana.

Também o cidadão contribuinte gostaria de resposta concreta dos partidos de como e quanto custará que os sonhos políticos se materializem, pois ele pagará a alta conta de eventual irresponsabilidade política e econômica.

Não se vê com frequência, em nossas campanhas, séria discussão orçamentária do tipo: “Temos tanto e vamos gastar tanto com o seu dinheiro, caro eleitor contribuinte”. Isso é reflexo de dois sintomas da nossa jovem democracia: o descaso e despreparo com que partidos e seus quadros veem a sociedade e o desinteresse com que a sociedade vê a política.

Quando houver sintonia nesses dois campos, por certo a felicidade estará mais próxima.

* Professor universitário e advogado

Fonte: Jornal Zero Hora