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segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Dia 12 de outubro, Dia das Crianças… Será que elas tem mesmo o que comemorar?


“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”


(Art. 5º. Estatuto da Criança e do Adolescente)

Prostituição Infantil e Pedofilia

O Unicef denuncia que, a cada ano, pelo menos um milhão de menores (três mil ao dia) são introduzido no mercado do sexo, mas alguns pesquisadores acreditam que o número deva ser quatro vezes maior porque ainda não existem dados estatísticos totalmente confiáveis.

Segundo estimativas da ONU, no ano passado um total de 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos foram abusados sexualmente no mundo todo.

Estatísticas da Organização Mundial do Trabalho (OIT) mostram que 1,8 milhão de crianças e adolescentes são abusados sexualmente no mundo, a cada ano. No Brasil, as cifras mostram que 100 mil meninos e meninas são vítimas de exploração sexual.

Fome e desnutrição

Cerca de 6 milhões de crianças morrem a cada ano pela fraqueza de seu sistema imunológico causada por fome e desnutrição, o que as torna incapazes de superar doenças infecciosas curáveis, como diarréia, sarampo e malária.

63% das crianças dos meios rurais em Moçambique vivem em pobreza extrema; e 34% das famílias não conseguem garantir uma alimentação estável e enfrentam fome permanente.

Todos os dias, mais de 850 milhões de pessoas vão se deitar com fome; dentre elas, 300 milhões são crianças.A cada cinco segundos, uma delas morre de fome.

Trabalho Infantil

A UNICEF estima que existem 158 milhões de crianças menores de 15 anos vítimas de trabalho infantil em todo o mundo e que mais de 100 milhões, quase 70 por cento da população laboral infantil, trabalham na agricultura em áreas rurais onde o acesso à escola e ao material educativo é muito limitado.

No Brasil, Cerca de 4 milhões de crianças trabalham no meio rural e somente 29% delas recebem remuneração. Entre as crianças de 5 a 9 anos, somente 7% recebem remuneração e um grande número não têm acesso à educação.

Na Ásia, a situação ainda é mais grave, pois 61% das crianças trabalham. Na África, em cada cinco crianças, duas trabalham.

Analfabetismo

Em pleno século 21, o Brasil ainda tem 680 mil crianças que não freqüentam a escola.

NO BRASIL , 11,5% das crianças de oito e nove anos são analfabetas, segundo o IBGE. O percentual supera a média nacional entre adultos, de 10%. No Nordeste, o índice infantil vai a 23%. No Maranhão atinge o pico nacional: 38%.

Pelo menos 100 milhões de crianças em idade escolar esperam por uma vaga em colégios nos países pobres, regiões em que o fornecimento de educação básica está entre as “Metas do Milênio” estabelecidas pela ONU.

“Temos mais de 100 milhões de crianças sem escola no mundo, dos quais 58 milhões são meninas.

Vítimas da violência e guerra

Estima-se que, só no Brasil, 18 mil crianças são vítimas de espancamento e uma a cada minuto de algum tipo de violência: emocional, física ou sexual .

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam para uma taxa de 53 mil crianças mortas todos os anos por homicídio no mundo.

Segundo dados da Unicef, entre 133 milhões e 275 milhões de crianças são vítimas ou testemunhas de violência em casa. Em muitas sociedades, a violência contra a criança é tolerada, já que ganha uma conotação de “medida de disciplina”.

O medo de denunciar os autores da violência é o que faz a violência contra crianças continuar escondida. Nas escolas, orfanatos e, principalmente, centros de detenção juvenil a situação é ainda pior. Segundo o relatório, 1 milhão de crianças estão presas no mundo.

Uma estimativa das Nações Unidas (ONU) revela que mais de 250 mil crianças são recrutadas para a guerra no mundo e que, pelo menos em 13 países do mundo, o recrutamento e uso de crianças nos conflitos armados é válido.

Presas no inferno dos conflitos armados, as crianças são forçadas a testemunhar as atrocidades cometidas contra seus pais, ou, ainda, são detidas, separadas de suas famílias, pressionadas a servirem como soldados ou até mortas.

Acidentes graves e mortes

Os acidentes, ou lesões não-intencionais, representam a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil. No total, cerca de 6 mil crianças até 14 anos morrem e 140 mil são hospitalizadas anualmente segundo dados do Ministério da Saúde, configurando-se como uma séria questão de saúde pública.

Estimativas mostram que a cada morte, outras quatro crianças ficam com seqüelas permanentes que irá gerar, provavelmente, conseqüências emocionais, sociais e financeiras à essa família e à sociedade. De acordo com o governo brasileiro, cerca de R$ 63 milhões são gastos na rede do SUS – Sistema Único de Saúde.

Doenças e Mortalidade Infantil

A AIDS deixou órfãs 15 milhões de crianças; Mais de 500 mil crianças nasceram com o HIV, o vírus causador da Aids, no ano passado. entre elas,Cerca de 20 mil crianças brasileiras.

“Centenas de milhares de crianças nascem com HIV todos os anos, quando isso é algo que pode ser evitado, e muitos deles morrem no primeiro dia de nascidos”.

Todos os anos, 11 milhões de crianças, a maioria com menos de cinco anos morrem devido a doenças como a malária, a diarréia e a pneumonia.. A cada 30 segundos, uma criança africana morre por causa da malária, o que significa mais de 1 milhão de crianças mortas por ano.

A cada hora uma criança morre vítima de alguma espécie de câncer no Brasil, segundo pesquisa divulgada pelo Inca (Instituto Nacional do Câncer), Dez mil crianças e adolescentes acima de quatro anos morrem de câncer anualmente no Brasil, número que poderia ser bem menor se o governo ampliasse os recursos destinados à compra de medicamentos.É a doença que mais mata crianças e adolescentes no país.

Disque 100, Denuncie!

O serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em parceria com a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).

Por meio do 100, o usuário pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.

O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.

“Se deixarmos de fazer o que precisamos para proteger uma criança, que diferença teremos daqueles que as violentam?” (Jefferson Drezett).


www.segs.com.br - Fonte ou Autoria é : Marcio Demari
06-Out-2009


sábado, 29 de agosto de 2009

Democracia na internet, por Manuela D'Ávila*


A internet revolucionou o acesso às informações e à cultura. Hoje temos ao alcance dos dedos quase todo o conhecimento produzido pela humanidade. Além disso, o contato ultrapassou a barreira da distância, permitindo conhecermos e nos relacionarmos com pessoas a milhares de quilômetros. E mesmo a forma de vermos TV, ouvirmos músicas e acessarmos nossas contas bancárias mudou radicalmente depois da internet.

Aos poucos, nossa legislação está se adaptando a estes novos tempos. Mas está em debate na Câmara um projeto que pode atingir um valor caro para nossa democracia: a liberdade de expressão.

Aprovado pelo Senado em 2008, o projeto de lei sobre crimes digitais no Brasil cria uma série de normas e procedimentos para combater os crimes na internet. Mas, muito longe de seu objetivo original, o projeto poderá transformar provedores de acesso em centros de espionagem e delação. O projeto inviabiliza, por exemplo, a rede wi-fi pública que existe no Parque da Redenção, bem como as redes wi-fi abertas que existem nos shoppings.

Além disso, ele desobriga o sistema bancário de proteger seus clientes, invertendo a lógica e responsabilizando os clientes pelos desfalques que eles podem sofrer. Mas o projeto vai além: se aprovado, os usuários podem ser criminalizados pelo download de arquivos e músicas.

O projeto é alvo de um abaixo-assinado virtual com quase 150 mil assinaturas, disponível na internet.

A reação ao projeto, apelidado de “AI-5 Digital”, cresce a cada dia.

A inspiração deste projeto é a Convenção de Cybercrimes, assinada, em 2001, em Budapeste, na Hungria. Montada pelos lobbies de fabricantes de softwares e de direitos autorais da Europa, a convenção não foi assinada pelo Brasil e por nenhum país latino-americano. Nem pela maioria das grandes nações em desenvolvimento, como China e Índia.

Em busca de apoio, os defensores do AI-5 Digital afirmam que a lei vai reforçar o combate ao abuso sexual de menores. Mas já há legislação específica sancionada em novembro de 2008 que aumenta a pena máxima de crimes de pornografia infantil na internet de seis para oito anos de cadeia, além de estabelecer punições mais rígidas para a aquisição, posse e divulgação de material pornográfico.

Não se trata, portanto, de um projeto que irá proteger as conquistas que tivemos com a popularização da internet. O projeto do senador Azeredo, se aprovado, em nada afetará a vida dos cibercriminosos, mas afetará em muito a vida dos demais cidadãos.

Ou falamos agora, ou corremos o risco de, na internet, nos calarem como na época do AI-5.

*Deputada federal (PC do B-RS)


Fonte: Jornal Zero Hora, Nº 16078, 29 de Agosto de 2009, edição de hoje

Veja abaixo a imagem em: www.folhadejandira.com.br/interna/interna.asp..

quinta-feira, 30 de abril de 2009

Mapa mostra casos de gripe suína

Confira o avanço da doença que já atinge dez países no mundo. A Espanha registrou nesta quarta (29) o primeiro caso de transmissão do vírus entre pessoas fora do México
REDAÇÃO ÉPOCA
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