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sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

As eleições e a felicidade humana, por Ben-hur Rava *


Em 2010, mais um período eleitoral se avizinha. Daqui a meses, os partidos, depois de incontáveis reuniões e sondagens, decidirão as composições e estratégias voltadas ao pleito desde presidente e governadores até senadores e deputados.

Os grandes partidos brasileiros, que, embora integrados por filiados, são dominados pelas cúpulas partidárias, nortearão sua conduta por pragmatismo eleitoral, visando não só ao poder, mas à governabilidade. Atualmente, de nada adianta ser governo se não se puder governar com maioria parlamentar que anule a ação de uma oposição renhida.

Essa governabilidade tem custo político traduzido no loteamento de cargos públicos sobre os quais o Executivo tem controle, servindo de medida do grau da maior ou menor fidelidade partidária e dos aliados.

Uma vez mais, veremos desfilar frente aos olhos crédulos do cidadão incauto uma variada gama de alianças políticas tão ocasionais e espúrias quanto o compromisso que os une, diante da própria fragilidade programática desses partidos. Bastará o primeiro desacerto sobre o butim eleitoral para os acordos prévios ruírem e colocarem em risco a governabilidade.

Nessa análise, merece reflexão a participação do cidadão que é eleitor e contribuinte, já que a democracia é a única forma de governo em que o povo é chamado a decidir sobre o poder de mando.

Ocorre perguntar se os partidos e candidatos sabem o que significa governar por delegação do eleitor animados num espírito cívico e republicano. E, ainda, quais as chances de discutirem a fundo temas que envolvem a vida do cidadão comum de modo objetivo, pois o fim da política, segundo Aristóteles, é a busca da felicidade humana.

Também o cidadão contribuinte gostaria de resposta concreta dos partidos de como e quanto custará que os sonhos políticos se materializem, pois ele pagará a alta conta de eventual irresponsabilidade política e econômica.

Não se vê com frequência, em nossas campanhas, séria discussão orçamentária do tipo: “Temos tanto e vamos gastar tanto com o seu dinheiro, caro eleitor contribuinte”. Isso é reflexo de dois sintomas da nossa jovem democracia: o descaso e despreparo com que partidos e seus quadros veem a sociedade e o desinteresse com que a sociedade vê a política.

Quando houver sintonia nesses dois campos, por certo a felicidade estará mais próxima.

* Professor universitário e advogado

Fonte: Jornal Zero Hora

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

A política vista por um leigo, por José Figueiredo*



A política, cada vez mais, é vista com ceticismo e, até, com sentimentos mais viscerais, como raiva ou nojo. Nada de novo, mas isso tem alcançado níveis preocupantes, principalmente, se visto em conjunto com nossa apatia diante desse cenário. Nem todos os políticos merecem a rejeição, pois entre eles, como entre nós, tem honestos e desonestos mudando, certamente, as proporções. H. L. Mencken disse: “Um político é algo improvável como um ladrão honrado”. Nós já catalogamos certos políticos nas piores categorias morais, mas lhes entregamos, a cada eleição, o poder para estabelecer seus salários, empregar os parentes, receber diárias na própria casa, gastar fortunas em selos. Depois, são chamados, por exemplo, “corruptos”, palavra que de tanto uso já perdeu a força. Corrupto, etimologicamente, vem do latim “corruptione”, indica a noção de “putrefação” e “decomposição”. Um corpo ou um sistema em estado de corrupção revela seu apodrecimento, moral e físico.

O segundo insulto automático é “mentiroso”. Mentiroso é quem diz ou manifesta o contrário do que sabe, crê ou pensa; o que induz ao erro; finge; quem falta com o prometido. Os políticos mentem, mas aqui a questão é que parece que a mentira deixou de ser uma falta grave, como se o país resolvesse tapar o nariz e ir em frente. Suponho que os políticos não gostem das expressões “corrupto” e “mentiroso”, mas frente aos insultos incorporam seu melhor cinismo para repetir, como os implicados na Operação Rodin: “É para enfraquecer minha campanha”, “nada ficou provado”, “são ataques de meus inimigos políticos”. E continuam, impávidos, a agir como sempre. E, com raras exceções, os políticos nunca pagam por suas ações nefastas. Justiça lenta, foro privilegiado, advogados astutos e caros (muitos recebem polpudas aposentadorias com dinheiro público, financiaram sua alta capacitação com dinheiro público, para defender ladrões do dinheiro público), e uma legislação favorável os mantém, praticamente, incólumes.

Paul Valéry disse que “a política é, em realidade, a arte de evitar que o povo participe dos assuntos que, de direito, lhe concernem”. Pergunte ao povo: quem precisa de aumento salarial, brigadianos e professores ou auditores de tribunal de contas? Aos políticos não precisa perguntar, já responderam. Frente a essa situação, nasce o pior de todos os insultos, mas que poucos lançam: “voto branco” ou “voto nulo”. Não são palavras vulgares e, se forem bem utilizados, se poderia começar uma lenta higienização da política gaúcha e brasileira. Negar-lhes o voto ao votar em branco é um direito e, ao mesmo tempo, um elegante insulto. Se nada fizermos, será porque Fernando Savater, filósofo espanhol, tem razão: “O mais provável é que os políticos se pareçam muito a seus eleitores, talvez até demasiado; se fossem muito diferentes de nós, muito piores ou exageradamente melhores, certamente não os elegeríamos para representar-nos no governo”.

*Mestre em Administração – PUCRS

Fonte: Jornal Zero Hora - 09 de outubro de 2009

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Dois advogados gaúchos contra 2 senadores e 3883 servidores

ISTO ESTÁ ACONTECENDO NO BRASIL DE HOJE E PRECISA SER DIVULGADO E ACOMPANHADO POR QUEM TEM O MÍNIMO INTERESSE EM SANEAR O PAÍS.

QUEM SABE, SEJA O INÍCIO DO CAMINHO DA MORALIZAÇÃO DESSA ZONA EM QUE SE TRANSFORMARAM OS 'PODERES' DA REPÚBLICA!

DOIS ADVOGADOS GAÚCHOS CONTRA DOIS SENADORES E 3.883 SERVIDORES DO SENADO FEDERAL
(07.04.09)

Os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani ajuizaram, na Justiça Federal, uma ação que pretende discutir as horas extras pagas e não trabalhadas, no Senado, e outras irregularidades que estão sendo cometidas naquela Casa.

A ação tramita na 5a. Vara da Justiça Federal de Porto Alegre e tem como réus a União, os senadores Garibaldi Alves e Efraim Morais e "todos os 3.883 funcionários do Senado Federal, cuja nominata, para serem citados, posteriormente, deverá ser fornecida pelo atual presidente do Senado Federal, senador José Sarney".

O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum senador esteve em Brasília, 3,8 mil servidores do Senado, sem exceção, receberam, juntos, R$ 6,2 milhões em horas extras não trabalhadas - segundo a petição inicial.

Os senadores Garibaldi e Efraim são, respectivamente, o ex-presidente e o ex-secretário da Mesa do Senado. Foram eles que autorizaram o pagamento das horas extras por serviços não prestados.

A ação popular também busca "a revisão mensal do valor que cada senador está custando: R$ 16.500,00 (13º, 14º e 15º salários); mais R$ 15.000,00 (verba de gabinete isenta de impostos); mais R$ 3.800,00 de auxílio moradia; mais R$ 8.500,00 de cotas para materiais gráficos; mais R$ 500,00 para telefonia fixa residencial, mais onze assessores parlamentares (ASPONES) com salários a partir de R$ 6.800,00; mais 25 litros/DIA de combustível, com carro e motorista; mais cota de cinco a sete passagens aéreas, ida e volta, para visitar a 'base eleitoral'; mais restituição integral de despesas médicas para si e todos os seus dependentes, sem limite de valor; mais cota de R$ 25.000,00 ao ano para tratamentos odontológicos e psicológicos".

Esse conjunto de gastos está - segundo os advogados Mariani e Giordani - "impondo ao erário uma despesa anual em todo o Senado, de:
- R$ 406.400.000,00; ou
- R$ 5.017.280,00 para cada senador.
Tais abusos acarretam uma despesa paga pelo suado dinheiro do contribuinte em média de:

- R$ 418.000,00 por mês, como custo de cada senador da República".

Mariani disse ao 'Espaço Vital' que, " como a ação popular também tem motivação pedagógica, estamos trabalhando na divulgação do inteiro teor da petição inicial, para que a população saiba que existem meios legais para se combater a corrupção". Cópia da peça está sendo disponibilizada por este site. A causa será conduzida pela juíza Vânia Hack de Almeida. (Proc. nº 2009.71.00.009197-9)

AÇÃO POPULAR Nº 2009.71.00.009197-9 (RS)

Data de autuação: 31/03/2009
Juiz: Vania Hack de Almeida

Órgão Julgador: JUÍZO FED. DA 05A VF DE PORTO ALEGRE

Órgão Atual: 05a VF DE PORTO ALEGRE

Localizador: GAB03B

Situação: MOVIMENTO-AGUARDA DESPACHO

Valor da causa: R$6.200.000,00

Assuntos:

1. Adicional de horas extras
2. Horas Extras

AUTOR: IRANI MARIANI

Advogado: IRANI MARIANI

AUTOR: MARCO POLLO GIORDANI

Advogado: IRANI MARIANI

RÉUS: 1 - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

2 - GARIBALDI ALVES FILHO

3 - EFRAIM DE ARAUJO MORAIS

4 - FUNCIONARIOS DO SENADO FEDERAL

REPASSE A TODOS, PARA QUE O BRASIL INTEIRO FIQUE ATENTO E ACOMPANHE ESTA INICIATIVA. SE DEPENDER DA "GRANDE MÍDIA", NINGUÉM FICARÁ SABENDO DE NADA. MORALIZAR O LEGISLATIVO É UMA TAREFA HERCÚLEA, PELA QUAL TODOS NÓS DEVEMOS DAR O MELHOR DE NÓS MESMOS, OU EM BREVE TEREMOS ESSA NOSSA FRÁGIL DEMOCRACIA SUBSTITUÍDA POR UM REGIME SOCIALISTA DITATORIAL QUALQUER, IRONICAMENTE PARA A MAIORIA, CRIADO EXATAMENTE POR AQUELES QUE SEMPRE CRITICARAM O REGIME MILITAR.

EXISTEM MUITA FORMAS DE CRIME ORGANIZADO....

Fonte: Recebi por e-mail do Prof. Mauro de Porto Alegre.
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