Este blog foi criado com a finalidade de compartilhar idéias e novos conhecimentos, entre alunos, professores e todas as pessoas interessadas.
Críticas e sugestões são bem-vindas.
A “produção” e emissão de leis no Brasil é profícua, certamente em busca da medalha de ouro, já que o país ostentaria, apenas, o título de vice-campeão mundial em número de leis. Nem mesmo os especialistas, também envoltos nesse verdadeiro “cipoal legislativo”, sabem quantas são as leis efetivamente vigentes no país. Mas, só em âmbito federal, chegam a quase duas dezenas de milhares, floreadas por mais de 120 mil decretos e cerca de 1,5 milhão de outros normativos. Por isso, o Brasil não precisa de mais leis, basta aplicar e cumprir as existentes. De que adiantam mais e mais leis se a cultura do respectivo cumprimento continuar a mesma?
Aliás, a interpretação das normas legais sempre levou em conta o chamado “espírito do legislador”, para que a sua aplicação não fosse desvirtuada dos motivos que o levaram à respectiva edição. Esse princípio tão festejado pelos aplicadores do Direito, entretanto, sofreu duro golpe recente, quando o legislador, depois de parir a chamada “lei da Ficha Limpa”, consultou o Judiciário (TSE) sobre se a sua “intenção era, ou não, de que a lei valesse para a próxima eleição”.
Seria muito mais eficaz se o Legislativo e o Executivo, em todos os âmbitos, adotassem e praticassem a “ética na política e na administração”, que tanto pregam, em vez de praticarem a “ética da política”. A corrupção, aliás, chegou a patamares preocupantes e inaceitáveis. Por outro lado, enquanto “comissões de notáveis” estão a gestar novos códigos na esfera penal e de processo civil, que continuam a favorecer devedores e réus, seria muito mais conveniente e oportuno que o Judiciário olhasse mais para dentro de si próprio e se preocupasse com a qualidade das decisões judiciais, a gestão dos órgãos jurisdicionais em toda as instâncias e a qualificação de magistrados, especialmente sobre a sua conscientização de que a conciliação e o adequado desempenho dos órgãos que presidem são de sua responsabilidade e iniciativa.
Finalmente, oportuno dizer que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), essa instituição fundamental para a manutenção e o aperfeiçoa- mento do Estado democrático de direito, tão empenhada na moralização da coisa pública e privada, de atuação importante e imprescindível, inclusive em “afastamentos” de presidentes, governadores e outros gestores públicos, também deve se preocupar mais com o chamado “dever de casa”, olhando de forma mais crítica e efetiva para dentro de si própria, especialmente em relação às questões éticas e atuação de seus inscritos, já que são eles que, juntamente com o Ministério Público, têm a função institucional de atuar na garantia dos direitos e deveres individuais e coletivos da sociedade.
Portanto, menos leis, menos demagogia, menos discursos e mais ética, seriedade e comprometimento de todos com o Brasil.
Fala-se muito em direitos políticos, nas hipóteses de inelegibilidades, em cidadania e em eleições. Pensa-se pouco no real sentido dessas palavras enquanto institutos jurídicos consagrados no texto constitucional. Prova disso é a singela pergunta que titula esta breve reflexão. Eis a aposta: a maioria das pessoas, mesmo aquelas com formação jurídica, vai patinar na hora de declinar seus direitos políticos. O impulso inicial é invocar os direitos de votar e ser votado. Sem qualquer desprestígio ao voto, é preciso que fique claro, desde logo, que direitos eleitorais são apenas uma espécie de direitos políticos.
Diz a Constituição Federal de 1988, já em seu artigo 1º, que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Claro, portanto, que a nossa democracia deve materializar-se tanto por meio da escolha de representantes quanto pela participação direta da sociedade nos processos de deliberação e decisão sobre questões de governo e de Estado. Assim, são exemplos de direitos políticos que consagram a participação direta da sociedade civil: o plebiscito, o referendo, o orçamento participativo, a atuação nos conselhos comunitários que fixam políticas públicas nas suas respectivas áreas, a ação popular, a iniciativa legislativa popular e, por que não, o exercício regular e profissional do comentário político em veículos de comunicação de massa.
Aqui reside um aspecto importante da tomada de consciência dos direitos políticos por nós, cidadãos. É preciso perceber que o ato isolado e solitário do voto pode ter menor peso político do que a possibilidade de participar de um espaço público de discussão, formação e informação da opinião pública política. Pode ser impressão, mas a delegação da decisão política, ainda que necessária, expõe uma dose de infantilização social, ao passo que as variadas formas de participação direta apontam para um amadurecimento comunitário. Tudo bem, o direito eleitoral é o direito político mais visível e vivenciado na sociedade brasileira e, por isso, ainda o mais importante. Mas será que, entre uma eleição e outra, não estamos negligenciando outros tantos direitos políticos que nos pertencem? Essa reflexão aparece como boa candidata neste ano de eleições.
Nove entre dez jovens consideram a política uma atividade para espertalhões que ganham uma fortuna para enganar o povo. Eles não deixam de ter alguma razão. De fato, pode-se contar nos dedos os políticos que se devotam realmente ao serviço do povo.
A reação normal de quem tem essa visão negativa da política é ficar fora dela. No máximo comparecer para votar, uma vez que o voto é obrigatório. Apertou o botão da urna eletrônica, tchau! Sair voando sem saber até o nome do candidato em quem votou.
Esta atitude é a que mais interessa aos malandros da política, pois o desinteresse leva à ignorância política e esta é um prato feito para quem deseja praticar falcatruas com o mandato popular.
Nestas alturas, sei que o jovem leitor está me questionando: “OK. Você diz que eu devo me interessar pela política. Mas o que eu perco não tendo o menor interesse por ela?”. Boa pergunta, que merece uma resposta por partes: quem são os políticos; o que fazem; como os safados prejudicam os cidadãos; como se pode evitar isso.
Quem são os políticos?
A palavra político, na linguagem comum das pessoas, designa os homens e as mulheres que ocupam cargos no Estado: vereadores, deputados, senadores, secretários de estado, ministros, governadores e Presidente da República. Essas pessoas - são milhares delas em todo o Brasil - têm o poder de influenciar na atuação dos órgãos do estado brasileiro. Participam da elaboração das leis; da distribuição do dinheiro arrecadado com os impostos; da gestão das empresas do Estado; da fiscalização do funcionamento das repartições públicas que prestam serviço à população (SUS, hospitais públicos, delegacias de polícia etc.).
Suspenda agora a leitura do texto e veja se consegue identificar uma única atividade da sua vida inteiramente fora do âmbito da política.
Não me venha com o argumento de que o Estado não interfere na sua fé religiosa, nas suas leituras, no seu pensamento. Interfere e muito. O Estado tem uma delegacia para fiscalizar os cultos religiosos, e outra para manter a ordem política e social - esses órgãos acompanham a atividade de padres, freiras, pastores, pais e mães de santo, militantes de pastorais etc. E abrem processos contra aqueles cuja pregação afeta a ordem estabelecida. Além disso, o Estado censura livros; peças de teatro; filmes. E fixa, através de suas políticas econômicas, o preço desses produtos. Quantas vezes você quis ler um livro, assistir a uma peça teatral e não pôde por causa do preço?
Finalmente, não é exato que você tenha uma liberdade absoluta de pensar. Você pensa com a informação que chega ao seu cérebro. Ora, é o Estado que controla - às vezes abertamente, às vezes indiretamente - toda a informação que chega até você.
Estar junto para entender
Não tenha, pois, nenhuma dúvida: você perde muito, direta ou indiretamente, quando o Estado está nas mãos de pessoas incompetentes ou desonestas, pois, de algum modo, você está sendo prejudicado.
Daí a necessidade de interessar-se pela política, de aprender o suficiente para entender como ela funciona e de tomar parte efetiva na escolha dos governantes.
Não é fácil atender a essa necessidade. A política é uma atividade bem complicada e quem participa dela sem o conhecimento adequado corre sério risco de ser enganado. Por isso o primeiro passo para participar consiste em entender seu funcionamento.
Ninguém consegue entender de política sozinho. Não adianta ler jornais e acompanhar os noticiários e comentários da rádio ou televisão. São todos enviezados. O jeito é formar um grupo para ampliar as fontes de informação e para dispor de opiniões diversas a respeito do significado das informações recebidas.
O grupo não irá muito além das pernas se não se dedicar à leitura de livros teóricos que explicam o funcionamento da sociedade e, portanto, dos partidos políticos. É através da leitura desses livros que você aprenderá a distinguir os políticos fisiológicos (que buscam apenas satisfazer seus apetites por dinheiro, prestígio ou poder) e os políticos ideológicos (os que fazem política por convicção). Conhecendo as ideologias, você pode optar pela que mais se aproxima dos valores que considera importantes. Isso lhe fornecerá um critério para participar inteligentemente do processo político.
O analfabeto político (Bertolt Brecht)
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.
Que sentimentos este texto do dramaturgo e poeta alemão Bertolt Brecht desperta em nós?
Assista o vídeo produzido pelo Mundo Jovem:
Questões para Debate
1 - O que você pensa dos políticos e por que pensa assim? 2 - Você conhece políticos que podem ser exemplos positivos? 3 - De que forma, entre nós, podemos estudar e debater sobre política?
O apogeu da democracia em Atenas coincidiu com o governo de Péricles
O termo democracia surgiu na Antigüidade clássica, em Atenas, na Grécia, para designar a forma de governo que caracterizava a administração política dos interesses coletivos dos habitantes das cidades-estados. Na Idade Média, o termo caiu em desuso. Só reapareceria por volta do século 18, durante as revoluções burguesas que eclodiram no mundo ocidental.
No século 20, a democracia voltou a ser objeto de grande interesse. Isso aconteceu especificamente a partir da década de 1950, quando as sociedades ocidentais haviam passado por períodos de violência armada entre vários Estados, em decorrência das duas guerras mundiais.
A "vontade do povo"
A democracia teve diferentes significados em cada um dos períodos históricos mencionados. Na Antiguidade clássica, o critério utilizado pelos gregos para definir um governo democrático foi a "fonte" ou "origem" da autoridade política.
Para os gregos "demos" significa povo e "kratos" significa poder. Na concepção idealista da democracia grega, o poder ou "vontade do povo" se manifestava nas assembléias públicas das cidades-estados. Era quando os cidadãos reuniam-se para tomar decisões políticas de interesse da comunidade.
Nesta modalidade de governo, também chamada democracia direta, os cidadãos gregos (as mulheres, os escravos e os estrangeiros não eram considerados cidadãos) participavam das discussões em torno de determinado assunto e tomavam decisões, sem necessidade de escolher representantes.
A idéia moderna de democracia
A concepção moderna de democracia surgiu a partir do século 18, com as revoluções burguesas que derrubaram as monarquias absolutistas (as principais referências são a Revolução Americana de 1776 e Revolução Francesa de 1789). A democracia recuperou o princípio da cidadania: os homens deixaram de ser súditos (subordinados a um rei) para se transformar em cidadãos.
O princípio básico do funcionamento da democracia moderna é o direito dos cidadãos de participarem dos assuntos de interesse coletivo a partir do voto. A principal função do voto é a escolha de representantes. Os representantes eleitos dispõem de poderes que lhes foram delegados pelos cidadãos para cuidar dos assuntos políticos da comunidade.
O bem comum
Quando a democracia moderna foi instituída, o direito de voto ficou restrito a uma pequena parcela da população. Somente alguns dos homens adultos tinham direitos políticos. Durante muito tempo, restrições, ou critérios censitários, impediram que todos os homens de uma mesma comunidade pudessem votar.
Foi então que inúmeros filósofos e teóricos elaboraram doutrinas que discutiam o "propósito" ou "finalidade" do governo constituído pelos representantes políticos dos cidadãos. Surgiu então a concepção utópica de "bem comum", que deveria guiar a política governamental.
A partir da década de 1950, travou-se um amplo debate acadêmico sobre as concepções de democracia existentes. Surgiu um novo conceito de democracia, contraposto às concepções idealistas e utópicas que se referiam à "vontade do povo" e ao "bem comum".
*Renato Cancian é cientista social, mestre em sociologia-política e doutorando em ciências sociais. É autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: gênese e atuação política - 1972-1985".
Atualmente, no nosso país, a legislação que disciplina os direitos, deveres, obrigações e responsabilidades de crianças e adolescentes é a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que revogou expressamente o antigo Código de Menores de 1979 (Lei 6.697/79) e que representa um marco divisório extraordinário no tratamento da questão da infância e da juventude no Brasil. Adotou-se em nosso país a Doutrina da Proteção Integral, de caráter garantista e humanista, em contraposição aos vetustos primados da arcaica Doutrina da Situação Irregular, que vigorava no período anterior. Operou-se uma mudança de referenciais e paradigmas de ação, com reflexos diretos em todas as áreas, especialmente no plano do trato da questão infracional.
Porém, embora tenhamos, no “papel”, a consagração da Doutrina da Proteção Integral, a realidade tem demonstrado a ausência de políticas públicas de base e estruturais, efetivas e eficazes, que respaldem a infância e a juventude e que visem ao fortalecimento da instituição familiar, considerada a primeira esfera de controle social informal. Já dizia Rui Barbosa que “a família é a célula da pátria”. Mas a realidade, em algumas situações, tem demonstrado o contrário.
O fenômeno da delinquência juvenil, inevitavelmente, passa pela desestrutura familiar, acabando por desaguar, muitas vezes, na escola e no terreno específico da segurança pública (prática de crimes e atos infracionais a serem apurados pelas Delegacias de Polícia).
Importante referir, por derradeiro, que a segurança pública, nos próprios termos do artigo 144 da Carta Magna de 1988, não é só dever do Estado, como também direito e responsabilidade de todos, a começar pelas instâncias informais de controle social (família, escola, comunidade, associação de bairro, mídia, igreja, clube etc.), passando pelas instâncias formais de controle social (lei penal, Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário, Sistema Penitenciário e Socioeducativo etc.).
Necessário, pois, o engajamento e articulação de todos estes segmentos, visando a prevenir a violência e a criminalidade que envolvem nossos jovens. Sem dúvida, é melhor prevenir do que remediar, e a família tem papel importantíssimo dentro desse contexto, educando, orientando e dando limites às suas crianças e aos adolescentes, para que estes se tornem adultos conscientes, respeitadores de direitos, deveres, obrigações e responsabilidades.
maioria dos trabalhos domésticos e cuidados com as crianças.
Estupro e violência doméstica não são tratados como
crimes. Na verdade – ainda somos cidadãs de segunda classe.”
Marian Keyes, escritora irlandesa (2007)
Oito de março de 1857, uma fábrica de tecidos é fechada, cercada por policiais e incendiada em Nova York. Oito de março de 1910, é instituído o Dia Internacional dos Direitos da Mulher, na Dinamarca. A fábrica foi incendiada com as trabalhadoras dentro como represália às suas reivindicações – redução da jornada de trabalho de 16 para 10 horas, equiparação salarial com os homens e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
Fevereiro de 2010, o governo francês nega cidadania a homem que obrigava sua mulher, francesa, a cobrir o rosto com um véu – ele não merecia receber o benefício da nacionalidade. Ao mesmo tempo, foi proposto projeto que multa em 750 euros quem usar a burca em público. O presidente Sarkozy classificou-a de “signo de servidão”, contrário à ideia da República Francesa sobre a dignidade da mulher. Além disso, declarou que a veste “não é bem-vinda ao território francês”.
Esta luta é antiga. Durante a Revolução Francesa (1789), os filósofos Condorcet e Lyégès tentaram, infrutiferamente, estender os direitos civis às mulheres. Pode-se constatar que esta discriminação continua viva e ativa transcorridos mais de 220 anos da revolução e cem anos do Dia Internacional da Mulher, que ora transcorre.
Instrução e o acesso à universidade também são marcos importantes nesta caminhada. Foi uma gaúcha de Rio Grande, Rita Lobato, que, vencendo a hostilidade inicial dos colegas e professores, graduou-se em 10 de dezembro de 1887 na Faculdade de Medicina da Bahia. Feminista e política, só pôde iniciar seus estudos após o Decreto-Lei nº 7.247, de 19 de abril de 1879, rubricado por dom Pedro II, superando a discriminação da época.
O direito ao voto, que pretendia tornar as mulheres cidadãs de primeira categoria, ocorreu com a instituição do sufrágio universal, em 1918 na Inglaterra e em 1934 no Brasil.
Outra grande vitória foi a possibilidade da prática sexual sem as consequências de gravidezes indesejadas. Isto ocorreu graças a Gregory Goodwin Pincus, que em 1956 descobriu a pílula anticoncepcional, criando um contraceptivo seguro e simples que revolucionou o planejamento familiar e a prática sexual. Em 1960, o FDA licenciou o Enovid, a primeira pílula anticoncepcional.
Tão ou mais importante que os véus faciais, são os criados para aprisioná-las em situações inferiores e subalternas, realidades em que falta o ar da liberdade, com a falsa premissa de que isto é feito para sua proteção.
Um exemplo é o libelo contra a discriminação da figura feminina tão bem explicitado na personagem Precious, do excelente e emocionante filme Preciosa, concorrente ao Oscar de melhor filme em 2010. Preta, gorda, pobre, menor, semianalfabeta, de família desestruturada, com dois filhos resultantes de estupro paterno e HIV positiva, ela luta para sobreviver em seu mundo hostil.
Essas conquistas e avanços são acessíveis a todas as mulheres do mundo? Quantos centenários do Dia Internacional da Mulher não teremos de passar até que a igualdade e o respeito pela condição feminina sejam universalmente incorporados pelo planeta?
O excesso de posts relacionados aos 20 anos da queda do muro de Berlim, tem como objetivo auxiliar os alunos do 3º ano, nos trabalhos que serão desenvolvidos sobre o assunto.
Encerrando as comemorações dos 20 anos da queda do Muro de Berlim, na Alemanha, um dominó gigante será derrubado nesta segunda-feira para simbolizar o momento vivido em 9 de novembro de 1989. Milhares de peças com 2,5 m de altura, pintadas por artistas e estudantes, cairão por uma distância de dois quilômetros.
Segundo a agência AFP , autoridades alemãs e estrangeiras irão discursar diante das estruturas organizadas no centro da capital. O ex-presidente polonês Lech Walesa, será o primeiro convidado a derrubar uma das peças. "Eu estou encarregado de fazê-lo, representando a Polônia, porque foi em 1980, em Gdansk, que o primeiro muro caiu", disse.
O ato solene será finalizado no Portão de Brandeburgo com a presença dos representantes das quatro potências aliadas ao término da Segunda Guerra Mundial. De acordo com a EFE , entre os convidados estão os presidentes da Rússia e França, Dmitri Medvedev e Nicolas Sarkozy, o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, e a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, que está na cidade desde ontem.
O dominó lembrará o fim da divisão de Berlim, separada por 28 anos desde 1961, da Alemanha e da Europa.
O ano de 1989 foi um ponto de virada para a Europa e para o mundo, uma época em que a história engatou uma nova marcha. Essa aceleração foi simbolizada pela queda do Muro de Berlim e pelas revoluções de veludo na Europa Central e do Leste. Regimes totalitários e autoritários foram deixando o palco da história.
Esses eventos, e seu desenrolar pacífico, tornaram-se possíveis pelas mudanças que começaram na União Soviética, em meados dos anos 80. Nós as iniciamos porque elas eram prementes. Respondemos às demandas das pessoas, que se ressentiam de viver sem liberdade, isoladas do resto do mundo.
Em apenas poucos anos - um período muito curto - os principais pilares do sistema totalitário da União Soviética foram demolidos e o terreno estava pronto para uma transição democrática e reformas econômicas. Tendo feito isso em nosso próprio país, não poderíamos negar o mesmo aos nossos vizinhos.
Nós não os obrigamos a mudar. Desde o início da Perestroika, eu disse aos líderes dos países do Pacto de Varsóvia que a União Soviética estava empreendendo grandes reformas, mas que eles tinham que decidir o que fariam. Vocês são responsáveis por seus povos, eu disse; nós não interferiremos. De fato, isso foi um repúdio à chamada Doutrina Brezhnev, baseada no conceito de "soberania limitada". Inicialmente, minhas palavras foram recebidas com ceticismo, vistas como mais uma declaração puramente formal do novo secretário-geral do Partido Comunista. Mas nós nunca hesitamos, e foi por isso que os acontecimentos na Europa em 1989-1990 foram pacíficos, sem derramamento de sangue. O maior desafio era a unificação da Alemanha.
O ex-presidente soviético Mikhail Gorbachov durante entrevista em Moscou (Rússia), em 2008
Já no verão de 1989, durante minha visita à República Federal, os jornalistas perguntaram a mim e ao chanceler Helmut Kohl se havíamos discutido a possibilidade da unificação alemã. Eu respondi que nós herdamos o problema da história e que isso seria abordado à medida que a história evoluísse. "Quando?", perguntaram os jornalistas. O chanceler e eu ambos apontamos para o século 21.
Alguns podem dizer que éramos péssimos profetas. Nada mais justo: a unificação alemã aconteceu muito mais cedo - pela vontade do povo alemão, e não por que Gorbachev ou Kohl a queriam. Os norte-americanos com frequência se lembram do apelo do presidente Ronald Reagan: "Sr. Gorbachev, derrube este muro!" Mas será que isso poderia ter sido feito por um homem só? Era algo ainda mais difícil, também, porque outros de fato diziam: "Salve o muro."
Quando milhões de pessoas no leste e no oeste da Alemanha pediram a unificação, tivemos que agir com responsabilidade. Líderes da Europa e dos Estados Unidos se ergueram diante do desafio, superando as dúvidas e temores que naturalmente existiam. Trabalhando juntos, fomos capazes de evitar o estabelecimento de novas fronteiras e preservar a confiança mútua. A Guerra Fria havia finalmente acabado.
O muro de 155 km de extensão dividia Berlim em duas partes
Os acontecimentos depois da unificação alemã e o fim da Guerra Fria não foram exatamente da forma como gostaríamos. Na própria Alemanha, 40 anos de divisão deixaram um legado de laços culturais e sociais rompidos que são ainda mais difíceis de reparar do que as diferenças econômicas. Os antigos alemães orientais compreenderam que nem tudo era perfeito no Ocidente, particularmente em relação ao sistema de bem-estar social. Mas apesar dos problemas trazidos pela reintregração, os alemães transformaram a Alemanha unificada em um integrante respeitado, forte e pacífico da comunidade mundial.
Os líderes que moldam as relações globais, e principalmente europeias, tiveram um desempenho bem pior no que diz respeito a aproveitar as oportunidades apresentadas a eles há 20 anos. Como resultado, a Europa não resolveu seu problema fundamental - criar uma sólida estrutura de segurança.
Imediatamente após do fim da Guerra Fria, começamos a discutir novos mecanismos de segurança para o nosso continente. Entre as ideias, estava criar um conselho de segurança para a Europa. Imaginávamos este conselho como uma "diretoria de segurança" com poderes reais e abrangentes. Os políticos da União Soviética, Alemanha e Estados Unidos apoiavam-no.
Para o meu pesar, os eventos tomaram outra direção. Isso impediu a emergência de uma nova Europa. Em vez das velhas linhas divisórias, novas linhas haviam surgido. A Europa havia testemunhado guerras e derramamento de sangue. A desconfiança e os estereótipos ultrapassados persistem: a Rússia é suspeita de ter más intenções e desígnios imperiais agressivos. Fiquei chocado com uma carta que os políticos da Europa Central e do Leste enviaram ao presidente Barack Obama em junho. Era, de fato, um pedido para que ele abandonasse sua política de engajamento com a Rússia. Não é vergonhoso que os políticos da Europa não tenham pensado nas consequências desastrosas que um novo confronto poderia causar?
Ao mesmo tempo, a Europa está sendo levada a um debate quanto à responsabilidade pelo início da 2ª Guerra Mundial. Há tentativas de igualar a Alemanha nazista e a União Soviética. Essas tentativas são erradas, historicamente falhas e moralmente inaceitáveis.
Aqueles que esperam construir um novo muro de suspeitas e animosidade mútuas na Europa fazem um desserviço para seus próprios países e para a Europa como um todo. A Europa só será um forte ator mundial se de fato se tornar um lar comum para todos os europeus, tanto no leste como no oeste. A Europa precisa respirar com dois pulmões, como disse certa vez o papa João Paulo 2º.
Como atingiremos este objetivo? No início dos anos 90, a União Europeia decidiu acelerar seu crescimento. Foram muitas as conquistas; essas conquistas são reais. As implicações desse processo não foram, entretanto, avaliadas com cuidado. A ideia de que todos os problemas europeus seriam resolvidos ao reconstruir a Europa "a partir do Ocidente" não se mostrou muito realista, além de provavelmente inviável.
Pedaços do muro de Berlim pelo mundo
Um ritmo mais comedido de crescimento teria dado à União Europeia tempo para desenvolver um novo modelo de relações com a Rússia e outros países que não têm perspectiva de acesso à UE no futuro próximo.
O modelo atual de relações da UE com outros países europeus está baseado em absorver o maior número deles o mais rapidamente possível, enquanto deixa o relacionamento com a Rússia como uma "questão pendente". Isso é simplesmente insustentável. Algumas pessoas na Europa relutam em aceitar isso. Essa relutância é um sinal da falta de vontade de aceitar o ressurgimento da Rússia e participar dele? Que tipo de Rússia vocês querem ver: uma nação forte e confiante por seus próprios méritos ou apenas um fornecedor de recursos naturais que "conhece o seu lugar"?
Muitos políticos europeus não querem uma situação de igualdade com a Rússia. Eles querem que um lado seja o professor ou o promotor público e que o outro, a Rússia, seja o aluno ou o réu. A Rússia não aceitará este modelo. Ela quer ser compreendida; resumindo, ela quer se tratada como uma parceira igual.
Enfrentar os desafios históricos de segurança, recuperação econômica, meio-ambiente e migração requer um novo desenho das relações políticas e econômicas globais e, mais importante, das relações europeias. Eu peço a todos os europeus que considerem de forma construtiva e imparcial a proposta do presidente russo Dmitry Medvedev de um novo tratado de segurança europeu. Uma vez que essa questão essencial for resolvida, a Europa terá uma voz forte.
(Mikhail Gorbachev foi líder da União Soviética de 1985 até o colapso do país em 1991. Vencedor do prêmio Nobel da Paz em 1990, ele é atualmente presidente da Fundação Internacional para Estudos Políticos e Sócio-Econômicos - A Fundação Gorbachev)
(Perguntas podem ser enviadas para: president.gorbachev@nytimes.com ou Presidente Mikhail Gorbachev - The New York Times Syndicate, 620 8th Ave., 5th Floor, New York, NY 10018. Os leitores devem incluir seus nomes, cidades e países. As perguntas podem ser editadas para se adequar ao estilo e ao espaço.)
Não ia ser um dia comum. Em 9 de novembro de 1989, o governo da RDA (República Democrática Alemã, oriental, comunista) se preparava para anunciar a nova legislação que permitiria viagens para o lado ocidental. Um sonho antigo dos moradores da Alemanha oriental programado pelo governo comunista para começar no dia seguinte.
Günter Schabowski: erro de informação levou à queda do muro
Ainda no dia 9, durante uma entrevista coletiva transmitida ao vivo no horário nobre da televisão, o porta-voz da Alemanha Oriental, Günter Schabowski, anuncia a permissão das visitas ao ocidente. Mas ficou a dúvida. "Quando isso entra em vigor?", perguntou um jornalista italiano.
A mudança passaria a valer no dia 10 de novembro, mas, naquela tensão, um Schabowski atrapalhado, inseguro, acaba respondendo: "Pelo o que eu sei... a medida entra em vigor imediatamente". E foi imediatamente que os berlinenses orientais e ocidentais tomaram as ruas da cidade.
Numa revolução pacífica, sem derramamento de sangue, alemães orientais exibiam seus passaportes e cruzavam legalmente para o lado capitalista. Alguns manifestantes levaram martelos e marretas para pôr o muro fisicamente abaixo.
O começo do fim Naquela noite de 9 de novembro de 1989, o povo derrubou o muro e começou a enterrar a Guerra Fria. O muro era um dos maiores símbolos do conflito que dividiu o planeta entre os vencedores da Segunda Guerra Mundial: de um lado os capitalistas - liderados pelos Estados Unidos - e, de outro, os socialistas ou comunistas - liderados pela União Soviética.
Quando veio abaixo o muro, a URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) - com influência sobre a Alemanha Oriental - tentava contornar a grave crise econômica e social por meio de dois programas: a Perestroika (reestruturação econômica) e a Glasnost (reforma política).
O muro de 155 km de extensão dividia Berlim em duas partes
Com a Glasnost, o governo soviético de Mikhail Gorbachev permitiu a abertura das fronteiras da Rússia, dos países satélites e do Leste Europeu e ampliou a liberdade política dos cidadãos.
Na Alemanha Oriental, no entanto, o presidente Erich Honecker resistia a reformas. Quando o governo socialista da Hungria abriu a fronteira com a Áustria, meses antes da queda do muro, muitos alemães orientais fugiram do país por este caminho, recorrendo à embaixada da RFA (República Federal Alemã, ocidental, capitalista) em Viena para pedir asilo. O comunismo europeu começava a se esfacelar.
Debaixo de pressão das recorrentes manifestações populares que tomavam a Alemanha Oriental ao longo de 1989, o linha-dura Honecker deixou o poder em outubro daquele ano, depois de 18 anos no poder. Ele foi substituído pelo reformista Egon Krenz, que assinou a lei das viagens ao ocidente e renunciou 47 dias depois de assumir a liderança da Alemanha Oriental, junto com os outros membros do Politburo (órgão de maior poder dentro do Partido Comunista soviético).
Pedaços do muro de Berlim pelo mundo
O Muro de Berlim começou a ser construído em 13 de agosto de 1961. A justificativa oficial era a necessidade de separar "passado e futuro" para proteger a revolução comunista, mas, na realidade, o problema era a fuga de pessoas da Alemanha Oriental para a Ocidental. Calcula-se que, na época, o número diário de fugas chegava a 2.000.
O muro tinha 155 km de extensão, uma faixa de 100 metros com trincheiras e armadilhas antitanques a partir da borda que dividia os dois lados de Berlim - conhecido como "faixa da morte". Era vigiado por homens armados 24 horas por dia e contava com 300 torres de observação.
A barreira interrompia oito linhas de trens, quatro de metrô e 193 ruas e avenidas. Atravessava também 24 quilômetros de rios e 30 de bosques.
Vinte anos após o começo do "fim do comunismo", partidos comunistas governam sete países. Cinco destes governos já existiam antes do colapso do sistema soviético, em 1991, e mantêm o poder concentrado num sistema de partido único ou próximo disto - China, Cuba, Coreia do Norte, Vietnã e Laos. Em outros dois, os PCs lideram governos eleitos democraticamente - Chipre e Nepal.
Os sete países contam com uma população estimada de quase 1,5 bilhão de pessoas (1,34 bilhão vive na China; o segundo mais populoso é o Vietnã, com quase 87 milhões de habitantes), ou pouco mais do que 22% dos 6,7 bilhões de pessoas se estima viverem sobre Terra.
Além disso, os partidos comunistas próximos às duas linhas mais tradicionais - a soviética e chinesa - participam de vários governos do mundo, em países que são capitalistas. É o caso da África do Sul, em que os comunistas são parte fundamental do Congresso Nacional Africano, de Nelson Mandela e de todos os presidentes após o fim do regime do apartheid, em 1994. No Brasil, com o PC do B, eles também integram o governo, com menor força.
Partidos comunistas têm força significativa em outros dois países dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul): na Rússia, o PC é o maior partido de oposição ao grupo político do primeiro-ministro e ex-presidente Vladimir Putin, e na Índia, é o maior partido em alguns Estados.
A força política dos partidos comunistas passa, no entanto, por, pelo menos, mais flexibilização econômica na maioria dos casos, além de mudanças na postura em relação a ex-inimigos e novos aliados.
Na China, em especial, mecanismos capitalistas de atuação econômica ganharam enorme força nos últimos 20 anos, período que coincidiu com a ultrapassagem da Alemanha e a transformação da China na terceira maior economia do mundo.
Uma ambiguidade que é assim resumida por Edmilson Costa, professor de economia de universidades privadas de São Paulo e dirigente do PCB (Partido Comunista Brasileiro): "O que acontece lá (na China) é uma estrutura que mistura capitalismo com socialismo e que você não sabe aonde vai dar. Pode ser que não dê certo, mas o destino não está dado. O PC chinês ainda dirige o processo", afirma.
"Torço para que dê socialismo. A China desorienta todas as teorias. Com a crise, reorientaram a economia para o mercado interno, manejando com competência", completa Costa.
Mas como os comunistas brasileiros explicam a permanência da China sob o comando de um partido comunista, após o fim do sistema soviético, contra uma série de previsões feita "no calor da hora", nos anos 1990?
O jornalista Bernado Joffilly, que dirige o portal de informações Vermelho, do PC do B , assim explica o sucesso do PC chinês em permanecer no poder: "Depois da queda do Muro de Berlim, a China adotou um 'baixo perfil' internacional e ideológico. Provavelmente com razão. No pós-muro, um país socialista que quisesse continuar socialista tinha de ser 'low profile'".
Um dos problemas que o país enfrenta, agora, com o sucesso econômico, é justamente esse: "Agora não dá mais para ser de baixo perfil."
Há uma alta dose de pragmatismo na análise de Joffilly - que, durante a entrevista, fez questão de dizer mais de uma vez que falava em nome pessoal e não pela direção do PC do B. "A China tem lá o socialismo deles, que coexiste com o capitalismo. Eles estão fazendo uma mescla, que está dando certo", diz, para emendar: "Os povos fazem as revoluções para viverem melhor. Desse ponto de vista, 500 milhões de pessoas saíram a pobreza na China."
Antiga Alemanha Oriental sofre declínio após queda do Muro
Novos caminhos PC do B e PCB ilustram, cada um a sua maneira, os novos caminhos que os comunistas tiveram de buscar após a queda do muro. Os dois partidos, que se reivindicam herdeiros do Partido Comunista do Brasil fundado em 1922, viveram, do fim da ditadura em 1985 até hoje, o maior período de legalidade no país.
Em 1991, o PC do B não era próximo de nenhum dos dois grandes blocos comunistas - não defendia nem o modelo soviético nem o chinês, mas o da Albânia, um pequeno e empobrecido país europeu que se tornou um bastião da ortodoxia comunista. Nascido de uma ruptura pró-chinesa do PCB na década de 1960, o partido, portanto, não era exatamente um defensor do socialismo soviético.
Ainda assim, teve de responder pela crise que o sistema enfrentou. "Talvez tenhamos sido mais críticos do que devíamos", avalia Joffilly. "Porque o mundo dividido em duas superpotências era melhor do que o mundo com uma só potência."
Retrospectivamente, ele avalia que a União Soviética sofria com algumas questões centrais: "Havia um déficit democrático e um déficit teórico evidentes."
Em 1989, depois de ter vivido alguns anos na Albânia (onde aprendeu a língua, da qual traduz os romances do escritor Ismail Kadaré, hoje um crítico do comunismo). Joffilly fazia campanha para Lula, arrecadando dinheiro entre os metalúrgicos de São Bernardo. "Naquele momento, aqui no Brasil, foi a 'avant première' do que ocorreria na América Latina dez anos adiante, do México à Patagônia. A América Latina lia a questão do muro de outra maneira", diz.
Para ele, Lula no Brasil, Hugo Chávez na Venezuela, Tabaré Vazquez no Uruguai, e experiências em toda a região ("pula a Colômbia") "fazem parte deste movimento antineoliberal, progressista, de esquerda, centro-esquerda, plural, desigual, de inclinação socialista - no caso de Venezuela, Bolívia, Equador - que cresceu na região nos últimos 20 anos.
Pessoas que viveram na Berlim dividida contam suas histórias
O PCB, por sua vez, era o partido associado ao modelo soviético. Só nos anos 1980 o partido ficaria mais próximo dos partidos comunistas da Europa Ocidental, que passaram a defender com mais vigor a democracia ocidental. Assim, o governo do secretário-geral Mikhail Gorbatchev significava uma possibilidade de reforma dentro do socialismo.
"O fim da União Soviética foi como se eu tivesse perdido o pai, a mãe e a família inteira num desastre. Nós tínhamos uma ligação história com o PC da União Soviética, pagamos um preço muito alto", diz Edmilson Costa. "Para nos, glasnost e perestroika significavam mais democracia e mais socialismo", mas "o muro caiu com o apoio do Gorbatchev".
Para ele, "o cansaço da população, a estrutura do regime, a falta de liberdade para ir e vir" explicam a ruína do sistema. Além, claro, do poder sedutor do capitalismo: "É uma vitrine sedutora, mas que não é para todos, é só para alguns."
O PCB, que em 1989 apresentou-se nas eleições presidenciais com a candidatura de Roberto Freire, iniciou a década de 1990 na sua mais profunda crise. Seguindo tendência de outros partidos ocidentais, a direção sob o comando de Freire abandonou o marxismo como linha política e tirou o nome comunista, passando a se chamar PPS (Partido Popular Socialista).
O grupo que não aceitou a mudança buscou, então, refundar o partido e manter o nome PCB. "Caído o Muro, sem a União Soviética, partimos para refazer as filiações."
Edmilson pegou as férias a que tinha direito e partiu para o interior do Mato Grosso do Sul. Pelas regras da Justiça eleitoral, era mais fácil conseguir as assinaturas necessárias em pequenas cidades do que nos grandes centros.
"Uma advogada do partido foi a uma cidade e parou num local. Reparou que havia muitas mulheres. Pediu um refrigerante. Falou com a dona, uma argentina. Que disse que também era comunista. E daquela casa de 'rendez-vous' saiu o presidente do partido no Mato Grosso do Sul, filho da argentina", conta ele.
Aos poucos, os dois partidos refizeram suas imagens. O PC do B reforçou a aliança com o PT iniciada no final dos anos 1980 e o PCB redefiniu muitas de suas posições e faz oposição a Lula hoje unido a partidos com fortes tendências trotskistas (PSTU e PSOL), antigos inimigos dentro da esquerda.
Também mudou uma de suas mais importantes posições históricas. O PCB não acredita mais que deve se aliar a setores da burguesia, como no passado. "O Brasil é hoje sociedade tipicamente burguesa, então a revolução é socialista. Antes, achávamos que ela podia ser nacional-democrata. Mas a burguesia brasileira não quer mais cumprir uma tarefa nacional, quer participar do jogo internacional do capital, se contradição, luta cotidiana."
E o futuro? Tanto Costa quanto Joffilly fazem discursos agregadores.
Costa avalia que o PC do B não é comunista, mas afirma que o PCB está "procurando juntar pequenas organizações comunistas", que atuam de forma independente pelo país. "São ações comuns, unidade na ação, para futura unificação de todas as forças comunistas. Porque tem mais comunistas fora do que dentro do partido, e as fraturas só cicatrizam quando há unidade política e de ação."
"Fora do PC do B, existem comunistas. Acho ótimo que exista um partido relativamente grande, candidato a nuclear os outros. Espero que todo mundo que é comunista entre no PC do B. Gostaria que os companheiros do PCB estivessem com o PC do B", afirma, por sua vez, Joffilly. "PSTU e PCB fazem oposição a Lula. Eu não faço veto. Tem democracia interna, eles podem disputar as posições. Nós criticamos, por exemplo, a política do Henrique Meirelles, para nós ela tinha de cair", completa.
Joffilly vê na crise do sistema soviético um momento histórico. "De 1815 a 1848, a burguesia pastou uma derrota na França. Assim como em 1815 teve a restauração monárquica, em 1989 houve a restauração capitalista."
Vinte anos depois, os dois PCs brasileiros avaliam que as perspectivas são boas: "Acho que a crise vai se agravar. Podemos ter uma outra conjuntura internacional. E as crises são parteiras da história", diz Costa.
"Felizmente, benza-deus, parece que pensamento único, fim da história e consenso de Washington acabaram. A crise do capitalismo abre a possibilidade de retomada das ideias socialistas como alternativa ao capitalismo", emenda Joffilly, que completa: "O pior já passou. Está baixando a poeira do muro."
Há vinte anos, os alemães-orientais derrubaram o Muro de Berlim, libertando-se de quatro décadas de totalitarismo e enterrando para sempre a experiência comunista. Os efeitos do regime falido são sentidos até hoje na antiga Alemanha Oriental, mas prevê-se que
em dez anos não haverá diferenças no país reunificado
Diogo Schelp, de Berlim
Peter Turnley/Corbis /Latinstock
A QUEDA Em 11 de novembro de 1989, dois dias depois de os alemães-orientais forçarem a passagem para o Ocidente, os guardas do regime comunista ainda tentavam, sem muita vontade, impedir que o muro fosse desmantelado
Em Berlim, para lembrar é preciso olhar para baixo. As cicatrizes estão marcadas no chão da capital da Alemanha. Discreta, quase imperceptível, uma estreita faixa de paralelepípedos corta uma avenida de asfalto impecável, invade a calçada e desaparece sob a parede de um moderníssimo prédio. Em outros trechos, a menção ao símbolo maior da Guerra Fria traz uma mensagem mais direta: placas de metal encravadas no solo com a inscrição "Muro de Berlim – 1961-1989" informam que por ali passava a barreira que dividiu a Alemanha, a Europa, a Terra. A queda do muro, em 9 de novembro de 1989, foi um desses eventos raros em que a ruptura com o passado é tão brusca que uma única data marca o início de uma nova era. O efeito mais óbvio daquela noite de outono berlinense, em que os alemães-orientais forçaram a abertura das fronteiras para o oeste, foi dar um fim ao conflito entre Estados Unidos e aliados no mundo civilizado e União Soviética. A Guerra Fria, como se chamava esse conflito, se não resultou em embate direto entre as duas superpotências nucleares, por causa do risco de aniquilamento total, configurou o planeta em metades capitalista e comunista que descarregavam a tensão permanente em guerras localizadas, como a da Coreia e a do Vietnã. Com a queda do muro, a Alemanha voltou a ser uma só nação e ficou evidente quem eram os vencedores: o capitalismo, a democracia, a liberdade. O ano de 1989 representou, assim, o fim da história para o comunismo, um regime que, nos países em que se instalou à força de baionetas, ceifou 100 milhões de vidas e eliminou o horizonte de progresso material e espiritual de quem estava sob seus tacões. Nos dois anos seguintes, o império soviético esfacelou-se por completo. Hoje, o sistema que o engendrou sobrevive como curiosidade quase que zoológica apenas numa ilha do Caribe e na metade de uma península asiática. Até a poderosa China, nominalmente comunista, aderiu ao capitalismo, embora esteja a milhões de anos-luz de ser democrática.
Evidentemente, não foi preciso esperar até 1989 para constatar o fracasso do socialismo. A própria construção do Muro de Berlim, iniciada em 13 de agosto de 1961, foi motivada pela incapacidade do sistema de cumprir as promessas de uma vida melhor à população. Até aquela data, 3 milhões de pessoas haviam fugido da Alemanha Oriental para a Ocidental. "Para evitar o colapso do país por falta de gente, o regime comunista precisou prender os seus cidadãos, e não havia maneira mais barata de fazer isso do que construir um muro", diz o historiador inglês Frederick Taylor, autor de Muro de Berlim – Um Mundo Dividido – 1961-1989. Na órbita soviética, cultivava-se a ideia de que, como os alemães eram um povo eficiente, seriam capazes de fazer o socialismo funcionar e, assim, transformar o seu país numa vitrine do sistema. De fato, os alemães-orientais eram mais eficientes do que os seus companheiros do Leste Europeu. Tanto que exacerbaram, mais do que em qualquer outra latitude, o único atributo comunista: o total controle do estado sobre os cidadãos. Controle este que se estendia aos intestinos das crianças. Na pré-escola, todas eram obrigadas a ir ao banheiro na mesma hora.
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OPRIMIDOS E OPRESSORES À esquerda, crianças comemoram a chegada dos aviões aliados a Berlim, bloqueada pelos soviéticos em 1948. À direita, em 1962, guardas da RDA recolhem o corpo de Peter Fechter, morto ao tentar pular o Muro de Berlim
Não havia uma Polônia Ocidental ou uma Hungria Ocidental, mas havia uma Alemanha Ocidental. Para além de se haver com a total irracionalidade de um sistema que havia banido a propriedade privada e a liberdade de opinião e associação, a República Democrática Alemã (RDA), como era chamada oficialmente a Alemanha Oriental, tinha de se confrontar com a laboriosidade dos alemães-ocidentais, que, dos escombros da II Guerra, construíram uma das nações capitalistas mais pujantes do planeta. No fim da década de 70, os dirigentes da Alemanha Oriental admitiram, para sua vergonha, que o desenvolvimento tecnológico da RDA estava duas décadas atrasado em comparação ao da República Federal da Alemanha (RFA). Provavelmente o abismo era ainda maior, e ele só fez aumentar com o passar do tempo. Em Berlim Oriental, a paisagem urbana era dominada por Trabants, um modelo de carro da década de 50 produzido na RDA. Enquanto no Ocidente a indústria automobilística equipava os veículos com acessórios eletrônicos cada vez mais modernos, o Trabant funcionava com um motor de dois tempos. Para comprar um, era preciso colocar o nome numa lista e esperar quinze anos. "Como resultado, um Trabant usado era mais caro do que um novo", diz o historiador berlinense Hanno Hochmuth. Uma contradição mais do que dialética.
A baixíssima produtividade da indústria da RDA é considerada um dos principais fatores que levaram à queda do muro. Não havia imprensa livre no país, mas não era preciso recorrer aos jornais para verificar o desastre econômico. As fábricas obsoletas, muitas das quais com equipamentos da década de 30, ora não contavam com peças de reposição para as máquinas, ora ficavam sem matéria-prima para produzir. A oferta de produtos era muito limitada. Café e banana, por exemplo, eram artigos de luxo. Como em outros países comunistas, as pessoas acostumaram-se a sair de casa sempre munidas de sacolas. Se encontrassem uma fila na porta de uma loja, entravam, mesmo sem saber o que estava à venda.
A falta de produção e, consequentemente, de recursos explica em parte por que a RDA gostava tanto de fazer presos políticos. A liberdade de cada um deles podia ser vendida por até 100 000 marcos ao governo da Alemanha Ocidental, o equivalente hoje a 50 000 euros. Entre 1963 e 1989, 3,5 bilhões de marcos ocidentais foram parar nos cofres do regime comunista por causa desse tipo de sequestro oficial. O principal objetivo do estado policial da Alemanha comunista, no entanto, era manter a submissão ideológica de seus cidadãos. Nisso, a eficiência também era germânica. A Stasi, corruptela em alemão para Segurança de Estado, era um ministério que abarcava inúmeras funções de repressão, desde a espionagem internacional e doméstica até a investigação criminal. Seus mais de 90 000 funcionários diretos e 180 000 informantes vasculharam em detalhes a vida de um em cada três habitantes da Alemanha Oriental. "Não dava para saber em quem confiar, pois houve casos de dedos-duros entre casais, irmãos e até pais e filhos", diz o historiador Bernd Floriath, pesquisador da repartição pública que administra os arquivos da Stasi. "Na minha ficha, por exemplo, descobri que minha vizinha contava até o número de garrafas de vinho da minha lata de lixo." Uma questão incômoda na Alemanha atualmente é se pessoas que espionaram para a Stasi no passado podem ocupar cargos públicos de destaque. Muitos ex-colaboradores da repressão comunista estão hoje ascendendo na política. A maioria é filiada ao partido Die Linke (A Esquerda), um herdeiro do Partido Comunista da RDA cuja representação no Parlamento alemão aumentou em 30% após as eleições deste ano. A chanceler Angela Merkel é um dos poucos políticos oriundos da Alemanha Oriental sem um passado a esconder.
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AMEAÇAS AO MURO No alto, Kennedy olha por cima do muro, em 1963. À esquerda, guarda encarregado de vigiar a barreira foge para o lado ocidental. À direita, igreja situada na "zona da morte" é implodida, em 1985
As informações recolhidas pela Stasi eram usadas para punir os cidadãos que não se mostrassem "bons comunistas". Função semelhante tinham as diversas organizações militares ou paramilitares da RDA. "A militarização da sociedade tinha como objetivo quebrar a vontade própria do indivíduo e começava já no jardim de infância", diz Tom Sello, um dos 3 000 alemães-orientais que se arriscaram a fazer oposição na Alemanha Oriental. Entre outras atividades, as crianças tinham de fazer simulações de manobras contra hipotéticas invasões capitalistas. Na adolescência, os alunos eram pressionados a aderir à Juventude Livre Alemã, uma organização paramilitar que tinha entre suas atividades quebrar as antenas de TV dos moradores que assistiam aos canais ocidentais. Impedidos de viajar, era assim que os cidadãos sob o regime comunista verificavam que a vida do outro lado era muito melhor. A região de Dresden, onde as características topográficas dificultavam a captação de sinais de TV do Ocidente, era chamada de Vale dos Inocentes.
Muro derrubado, a Alemanha voltou a ser um só país em 1990. Até agora, o custo da reunificação já bateu em 1,5 trilhão de euros. No início, o processo produziu uma espécie de milagre alquímico: os alemães-orientais puderam trocar seu dinheiro por marcos alemães-ocidentais, então uma das moedas mais fortes do mundo, na proporção de 1 para 1. No mercado negro a proporção era de 1 para 5. Quase vinte anos depois, os efeitos são vistosos na infraestrutura. A porção oriental de Berlim reluz como a parte ocidental e as rodovias no antigo território oriental são melhores do que as do resto da Alemanha. Mas os problemas permanecem, se não insuperáveis, bastante grandes. Os subsídios governamentais atraíram empresas para o leste, mas não na proporção necessária para empregar todos os trabalhadores. Além disso, os sindicatos alemães não aceitaram que os salários fossem mais baixos nos estados que compunham a Alemanha Oriental, o que seria natural dada a menor qualificação dos trabalhadores de lá. Desse modo, as empresas em busca de mão de obra mais barata preferiram instalar-se, em sua maioria, nas outras ex-repúblicas comunistas – que adoraram, é claro, receber o investimento.
O corolário do sindicalismo míope é que o desemprego entre os alemães-orientais é o dobro do registrado no restante da Alemanha e, nos últimos vinte anos, a migração para a parte ocidental fez a região perder 8% de sua população. Um passeio a pé por Halle, uma importante cidade industrial nos tempos da RDA, deixa claro o perfil dos que saem do leste: há poucas mulheres jovens nas ruas. Uma em cada cinco residências de Halle está abandonada, e o governo chegou a demolir modernos conjuntos habitacionais cons-truídos após a reunificação, por falta de gente para morar. "O erro maior é acreditar que os problemas econômicos e demográficos são culpa da reunificação ou da transição para o capitalismo", diz Udo Ludwig, do Instituto de Pesquisas Econômicas de Halle. "Na verdade, tudo isso ainda é efeito das décadas em que estivemos apartados do resto da Alemanha." É como um braço amputado: depois de reimplantado, custa a fun-cionar normalmente.
A Alemanha Ocidental tornou-se uma potência exportadora nos anos 50 e 60, quando tinha pouca concorrência internacional. Já a Alemanha Oriental fez a transição para a economia de mercado em um momento em que a disputa é bem mais acirrada: além de todo o Leste Europeu, há a China, o novo chão de fábrica do mundo. Pouco a pouco, no entanto, a diferença entre os alemães está diminuindo. O PIB per capita no leste da Alemanha é de 75% da média nacional. "Os alemães-orientais devem alcançar a proporção de 85% em dez anos", diz Wolfgang Tiefensee, até o mês passado titular do Ministério para a Reconstrução do Leste. Desde 2005, as ofertas de emprego na região aumentaram. E mesmo os que não têm trabalho vivem melhor com a renda do seguro-desemprego do que há vinte anos sob o comunismo. Como explicar, então, a onda de "ostalgia" (neologismo que une as palavras ost, leste em alemão, e nostalgia)? "A questão é que centenas de milhares de pessoas perderam a posição de destaque que tinham na RDA e hoje têm de se contentar com atividades de status mais baixo", diz Rainer Eckert, diretor do Fórum de História Contemporânea de Leipzig.
Como não poderia deixar de ser, a reunificação alçou a Alemanha a um novo patamar de liderança externa e a queda do muro deu impulso à União Europeia. "A UE expandiu-se rapidamente para o leste, onde se mostra fundamental para melhorar a gestão pública e manter a estabilidade", diz o historiador inglês Tony Judt, especialista em Europa. O fim do comunismo, representado pela derrubada do muro, também propiciou a aceleração do processo de globalização econômica e o enfraquecimento das visões estatizantes em países como o Brasil e a Índia, hoje duas potências emergentes. Há vinte anos, porém, a primeira-ministra inglesa Margaret Thatcher e o presidente francês François Mitterrand tinham calafrios ao imaginar a possibilidade da reunificação do país. "Gosto tanto da Alemanha que prefiro duas", dizia Mitterrand. Recentemente, a divulgação de gravações feitas pelos russos revelou que Thatcher chegou a pedir ao líder soviético Mikhail Gorbachev que impedisse a reunificação. Em 1990, Thatcher disse a Gorbachev: "Toda a Europa está assistindo a tudo isso não sem uma dose de temor, lembrando muito bem quem começou as duas guerras mundiais". Lothar de Maizière, o último governante da RDA, diz que foi o chanceler da Alemanha Ocidental, Helmut Kohl, quem conseguiu convencer Mitterrand de que não era preciso se preocupar com as ambições da Alemanha. Thatcher era mais resistente. "Eu próprio tentei tranquilizá-la, dizendo que ninguém na Alemanha pensava em fazer reivindicações de território ou colocar em dúvida as fronteiras existentes", conta De Maizière.
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PROTAGONISTAS À esquerda, Gorbachev e Erich Honecker, líder da RDA, ambos de chapéu, um mês antes da queda do muro. À direita, Reagan e Thatcher, em 1987
As preocupações de Thatcher eram perfeitamente justificadas para alguém que conheceu as agruras da II Guerra e se criou politicamente no período de tensões da Guerra Fria. Para não causar mais problemas, a Alemanha derrotada em 1945 emergiu do conflito partilhada pelas forças de ocupação. Foram criados um setor americano, um francês, um inglês e um soviético. Esse padrão se repetiu na capital, Berlim, encravada no coração do território alemão sob influência soviética. Em 1949, a Alemanha foi dividida em dois estados, um comunista e um capitalista. Nesse contexto, Berlim tornou-se o palco de alguns dos momentos mais críticos da Guerra Fria. Em 1948, Stalin, que queria Berlim inteira para si, ordenou um bloqueio à parte ocidental – furado por uma ponte aérea organizada pelos americanos. Ninguém resumiu tão bem o significado de Berlim como centro de resistência ao totalitarismo comunista quanto o presidente americano John Kennedy, em visita à cidade, em 1963. Em discurso aos moradores da parte ocidental, ele disse: "Todos os homens livres, onde quer que vivam, são cidadãos de Berlim. E é assim, como um homem livre, que me orgulho dessas palavras: eu sou berlinense!".
O Muro de Berlim não teria caído em 1989 se não fosse pelo líder soviético Mikhail Gorbachev. "O russo, ele próprio às voltas com reformas na União Soviética, deu espaço às outras repúblicas comunistas do Leste Europeu para experimentarem algum tipo de abertura", diz o americano Michael Meyer, autor do livro 1989 – O Ano que Mudou o Mundo. O presidente americano Ronald Reagan, Thatcher e Kohl souberam aproveitar a disposição de Gorbachev de reduzir as tensões entre os blocos comunista e capitalista, e a nova realidade política foi interpretada da seguinte forma no Leste Europeu: "O líder soviético não está disposto a usar a força para salvar o comunismo". Em maio de 1989, Miklós Németh, o primeiro-ministro reformista da Hungria, mandou desativar a cerca elétrica na fronteira de seu país com a Áustria. Estava aberta a primeira brecha na Cortina de Ferro. Atropelado pelas reformas iniciadas nos países vizinhos e pela crescente onda de protestos, o governo da RDA ensaiou uma tímida lei que permitiria aos cidadãos viajar ao exterior. No dia 9 de novembro, ao final de uma entrevista coletiva com jornalistas ocidentais, o porta-voz do regime Gunter Schabowski comentou as novas regras para viagens. "Quando isso entra em vigor?", perguntou um jornalista. "Imediatamente", respondeu Schabowski, um pouco confuso.
Na verdade, o plano era que as viagens pudessem ser feitas a partir do dia seguinte e de maneira organizada. Mas, logo nas primeiras horas após a entrevista, uma multidão começou a se aglomerar nos postos de controle do muro e a exigir o direito de passar para o outro lado. Um chefe da guarda acabou cedendo. A festa atravessou a madrugada e continuou no dia seguinte, quando marretas e picaretas começaram a ser empregadas para arrancar os primeiros pedaços do muro. A razão imediata que levou à queda dessa barreira ignóbil foi a mesma que justificou a sua construção: o desejo dos cidadãos de deixar para trás a claustrofobia do regime comunista. Vinte anos após a queda do muro, os pés dos berlinenses ignoram as linhas que sinalizam a localização da barreira da vergonha. Eles cruzam de um lado para outro sem tomar conhecimento da extinta divisão entre leste e oeste. Não podia haver exaltação maior à liberdade.
“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”
(Art. 5º. Estatuto da Criança e do Adolescente)
Prostituição Infantil e Pedofilia
O Unicef denuncia que, a cada ano, pelo menos um milhão de menores (três mil ao dia) são introduzido no mercado do sexo, mas alguns pesquisadores acreditam que o número deva ser quatro vezes maior porque ainda não existem dados estatísticos totalmente confiáveis.
Segundo estimativas da ONU, no ano passado um total de 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos foram abusados sexualmente no mundo todo.
Estatísticas da Organização Mundial do Trabalho (OIT) mostram que 1,8 milhão de crianças e adolescentes são abusados sexualmente no mundo, a cada ano. No Brasil, as cifras mostram que 100 mil meninos e meninas são vítimas de exploração sexual.
Fome e desnutrição
Cerca de 6 milhões de crianças morrem a cada ano pela fraqueza de seu sistema imunológico causada por fome e desnutrição, o que as torna incapazes de superar doenças infecciosas curáveis, como diarréia, sarampo e malária.
63% das crianças dos meios rurais em Moçambique vivem em pobreza extrema; e 34% das famílias não conseguem garantir uma alimentação estável e enfrentam fome permanente.
Todos os dias, mais de 850 milhões de pessoas vão se deitar com fome; dentre elas, 300 milhões são crianças.A cada cinco segundos, uma delas morre de fome.
Trabalho Infantil
A UNICEF estima que existem 158 milhões de crianças menores de 15 anos vítimas de trabalho infantil em todo o mundo e que mais de 100 milhões, quase 70 por cento da população laboral infantil, trabalham na agricultura em áreas rurais onde o acesso à escola e ao material educativo é muito limitado.
No Brasil, Cerca de 4 milhões de crianças trabalham no meio rural e somente 29% delas recebem remuneração. Entre as crianças de 5 a 9 anos, somente 7% recebem remuneração e um grande número não têm acesso à educação.
Na Ásia, a situação ainda é mais grave, pois 61% das crianças trabalham. Na África, em cada cinco crianças, duas trabalham.
Analfabetismo
Em pleno século 21, o Brasil ainda tem 680 mil crianças que não freqüentam a escola.
NO BRASIL , 11,5% das crianças de oito e nove anos são analfabetas, segundo o IBGE. O percentual supera a média nacional entre adultos, de 10%. No Nordeste, o índice infantil vai a 23%. No Maranhão atinge o pico nacional: 38%.
Pelo menos 100 milhões de crianças em idade escolar esperam por uma vaga em colégios nos países pobres, regiões em que o fornecimento de educação básica está entre as “Metas do Milênio” estabelecidas pela ONU.
“Temos mais de 100 milhões de crianças sem escola no mundo, dos quais 58 milhões são meninas.
Vítimas da violência e guerra
Estima-se que, só no Brasil, 18 mil crianças são vítimas de espancamento e uma a cada minuto de algum tipo de violência: emocional, física ou sexual .
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam para uma taxa de 53 mil crianças mortas todos os anos por homicídio no mundo.
Segundo dados da Unicef, entre 133 milhões e 275 milhões de crianças são vítimas ou testemunhas de violência em casa. Em muitas sociedades, a violência contra a criança é tolerada, já que ganha uma conotação de “medida de disciplina”.
O medo de denunciar os autores da violência é o que faz a violência contra crianças continuar escondida. Nas escolas, orfanatos e, principalmente, centros de detenção juvenil a situação é ainda pior. Segundo o relatório, 1 milhão de crianças estão presas no mundo.
Uma estimativa das Nações Unidas (ONU) revela que mais de 250 mil crianças são recrutadas para a guerra no mundo e que, pelo menos em 13 países do mundo, o recrutamento e uso de crianças nos conflitos armados é válido.
Presas no inferno dos conflitos armados, as crianças são forçadas a testemunhar as atrocidades cometidas contra seus pais, ou, ainda, são detidas, separadas de suas famílias, pressionadas a servirem como soldados ou até mortas.
Acidentes graves e mortes
Os acidentes, ou lesões não-intencionais, representam a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil. No total, cerca de 6 mil crianças até 14 anos morrem e 140 mil são hospitalizadas anualmente segundo dados do Ministério da Saúde, configurando-se como uma séria questão de saúde pública.
Estimativas mostram que a cada morte, outras quatro crianças ficam com seqüelas permanentes que irá gerar, provavelmente, conseqüências emocionais, sociais e financeiras à essa família e à sociedade. De acordo com o governo brasileiro, cerca de R$ 63 milhões são gastos na rede do SUS – Sistema Único de Saúde.
Doenças e Mortalidade Infantil
A AIDS deixou órfãs 15 milhões de crianças; Mais de 500 mil crianças nasceram com o HIV, o vírus causador da Aids, no ano passado. entre elas,Cerca de 20 mil crianças brasileiras.
“Centenas de milhares de crianças nascem com HIV todos os anos, quando isso é algo que pode ser evitado, e muitos deles morrem no primeiro dia de nascidos”.
Todos os anos, 11 milhões de crianças, a maioria com menos de cinco anos morrem devido a doenças como a malária, a diarréia e a pneumonia.. A cada 30 segundos, uma criança africana morre por causa da malária, o que significa mais de 1 milhão de crianças mortas por ano.
A cada hora uma criança morre vítima de alguma espécie de câncer no Brasil, segundo pesquisa divulgada pelo Inca (Instituto Nacional do Câncer), Dez mil crianças e adolescentes acima de quatro anos morrem de câncer anualmente no Brasil, número que poderia ser bem menor se o governo ampliasse os recursos destinados à compra de medicamentos.É a doença que mais mata crianças e adolescentes no país.
Disque 100, Denuncie!
O serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), em parceria com a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria).
Por meio do 100, o usuário pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.
O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.
“Se deixarmos de fazer o que precisamos para proteger uma criança, que diferença teremos daqueles que as violentam?” (Jefferson Drezett).
www.segs.com.br - Fonte ou Autoria é : Marcio Demari
Professora de Filosofia e Sociologia.
"Você não pode ensinar nada a um homem; você pode apenas ajudá-lo a encontrar a resposta dentro dele mesmo." (Galileu Galilei)
