A eterna corrupção, por Sérgio da Costa Franco*

“... Quid non mortalia pectora cogis
Auri sacra fames!
A que não obrigas os corações humanos,
Ó execranda fome de ouro!”

(Virgílio, Eneida. Livro III)

Confesso que o meu pobre latim tropeçava até mesmo na tradução de “auri sacra fames”, pois me inclinava por traduzir “sacra” como “sagrada”, até descobrir, com a ajuda do dicionário latino, que Virgílio usou a palavra com o sentido de abominável, execrável, infame. Convertida a “sagrada fome de ouro” em “execrável fome de ouro”, munia-se o articulista de uma epígrafe honrosa para fustigar a corrupção pretérita e presente.

Fique claro, desde logo, que o poeta não escreveu em Brasília do século 21, mas na Roma anterior a Cristo, e que, portanto, a abominável cobiça pelo dinheiro é vício dos mais antigos, que não foi inventado na Pindorama e antecede o uso de cuecas e de meias como veículos de transferência de grana.

É frequente que me perguntem se a corrupção administrativa era tão agressiva e ostensiva no passado como se apresenta nos tempos contemporâneos. Talvez não fosse tão afrontosa. Mas, em termos mais discretos, nunca deixou de existir, porque a canalhice humana é tão antiga quanto o Velho Testamento.

Sucede que a corrupção varia na razão direta da intervenção estatal na economia, e na ordem, também direta, da dimensão dos orçamentos públicos. Quanto mais intensas e próximas as relações entre políticos e empresários, maiores são as possibilidades de superfaturamento, de fraude às concorrências, de fiscalização omissa, e, logicamente, da propina que acompanha tais eventos. E quanto maiores os orçamentos da administração direta ou das autarquias e fundações públicas, maior o campo oferecido aos peculatos, às concussões, aos subornos e a todo o leque de crimes contra a máquina pública.

O tema em que tenho insistido é que os administradores do passado, mesmo alguns que granjearam fama de incorruptíveis, tinham seus pecados, e mesmo quando não tivessem a ousadia de sujar as próprias mãos, não resistiam às razões de favorecer os amigos e os aliados políticos. A “razão de Estado”, a “conveniência da administração” e o famoso “bem público”, tinham costas largas para justificar favorecimentos pessoais, concorrências fantasiosas e outros expedientes inconfessáveis.

Abro um relatório da Diretoria de Viação Terrestre, da Secretaria de Obras Públicas, de 1912, e leio a observação sem disfarces do engenheiro J.L. de Faria Santos a propósito da estrada de Venâncio Aires a Soledade, então em construção: “Merece notar-se a coincidência de serem esta estrada e a de Porto Alegre a Belém Velho, construídas por empreitada mediante concorrência pública, mais caras e de inferior qualidade às que temos feito por administração”. Vale dizer: o Estado construía mais barato e melhor do que seus afortunados empreiteiros! Isto podia escrever um exemplar funcionário, sem medo de contestação.

A propósito do senador Pinheiro Machado, um dos heróis da República, o criterioso historiador Joseph Love escreveu que “pairava ao seu redor um ar inconfundível de corrupção”. E isto ao tempo da República Velha, quando não começara a maciça intervenção estatal na economia.

*Historiador

Fonte: Jornal Zero Hora 
Imagem: Taringa !

Olho grego - Corruptos ou assassinos. Qual criminoso é pior?

Por Renato Janine Ribeiro

Renato Janine Ribeiro é professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo (USP). www.renatojanine.pro .br

O que é pior, o crime de corrupção ou o crime contra a vida? Essa pergunta às vezes é interpretada em termos de classes sociais. Corruptos são ricos; assassinos cruéis, pobres. Criminosos de colarinho-branco furtam dinheiro público e assim impedem a construção ou manutenção de hospitais e escolas.

Matam, ou pelo menos geram ignorância. Contudo, seu crime é cometido à distância. Eles, pessoalmente, não matam ninguém, não torturam, não se sujam. Outros criminosos roubam, olham a vítima na cara, espancam-na, às vezes a matam com crueldade. O dano que fazem aos cofres públicos é pequeno. Se medirmos o custo social de seus crimes, provavelmente é menor do que o dos criminosos elegantes e educados de cima.

Há várias maneiras de lidar com essa distinção. Podemos dizer que os primeiros criminosos, os ricos que furtam a todos nós, não representam perigo para nossa segurança física. São pessoas de convívio social possível. A pior pena para eles é forçá-los a devolver o dinheiro furtado. É provável que não lhes sobre nada.

Dificilmente usarão da força bruta contra alguém. Não precisariam ir presos, a não ser, claro, como exemplo e também para persuadi-los a devolver o que subtraíram. Essa é a tese de parte razoável de nossa imprensa: só deve perder a liberdade quem representa risco para a segurança (basicamente, física) dos outros. Mas nem todos concordam com isso. Porque desse modo vai para a cadeia o pé de chinelo, digamos assim, e não o grande criminoso.

O criminoso que assalta ou mata tem contato direto com sua vítima. É preso por ameaçar o convívio social

Imaginemos a seguinte situação: um país, devido à corrupção, tem um péssimo sistema de Educação e oferece poucas oportunidades aos mais pobres.

Parte destes acaba indo para a criminalidade. Então, quem punir? Irão presos os pobres que assaltaram, estupraram, mataram. Já os ricos que roubaram dinheiro público devolverão o que puderem e terão uma pena alternativa.

Isso está correto, se as pessoas forem presas em função de sua periculosidade - isto é, do potencial de perigo que representam para a sociedade. Mas é injusto, se perguntarmos quem causou essa situação torta. Porque ficarão soltos os maiores responsáveis, os causadores da calamidade, e serão presas pessoas que, não houvesse a corrupção, talvez não fossem para o caminho do crime hediondo. Mais um ponto, aqui.

O sistema penal obedece a uma lógica dupla. Por um lado, pune em função do passado. Não é justo condenar alguém que não tenha cometido um crime. A justiça, neste caso, é retributiva, isto é, retribui o mal que foi feito. Mas a característica que enobrece a justiça moderna é não pensar só no passado, e sim no futuro. Deve-se pagar pelo que se fez, mas deve-se, sobretudo, pensar no que vai acontecer de agora em diante.

Isso quer dizer que alguém só deve ser preso, por exemplo, se assim evitarmos que cometa novos crimes, ou se dissuadirmos outras pessoas de o imitarem. Então, quem merece mais ir preso? O pobre cruel ou o rico corrupto? O diretamente mau ou o indiretamente malvado? Quem fez mal a alguns ou a multidões? Difícil essa opção. É evidente que, conforme eu formule a pergunta, induzirei mais uma resposta ou outra. Se perguntar quem é mais perigoso para encontrar na rua, é o bandido cruel. Se perguntar quem causou maiores males para a sociedade, é o rico corrupto.

O banqueiro Daniel Dantas depõe na CPI dos grampos. Abaixo, manifestantes pedem sua prisão. Crimes de corrupção podem atingir, ainda que sem o contato face a face, uma multidão de pessoas

Impunidade Esta discussão, no Brasil, tem um quê de abstrata. Mas, nos Estados Unidos, Bernard Madoff foi condenado a 150 anos de prisão. Mesmo que viva ainda muito tempo, não deverá sair nunca da cadeia. Seu crime - furtar uma fortuna de ricos e de fundos de caridade - veio à luz em dezembro de 2008; foi condenado em sete meses.

No Brasil, provavelmente nunca seria preso. O Supremo o soltaria, se um juiz o condenasse. Se um dia fosse julgado em última instância, algum detalhe processual o salvaria.

Mas a discussão, em tese, continua válida. Porém, só à primeira vista a oposição aqui está entre direita e esquerda. Sim, porque a um olhar apressado parece que a cadeia para os violentos (isto é, os pobres) seria uma opção de direita. Os ricos protegeriam os seus, é essa a ideia.

Só que está errada. O erro é que ladrões como Madoff não roubaram pobres - com exceção, talvez, de alguns fundos. Suas principais vítimas foram os ricos. Todos sabemos de ladrões de casaca que deram golpes na praça, prejudicando grandes empresas ou empresários, e soltos ficaram. Portanto, não prendê-los não é proteger os ricos. É, justamente, não protegê-los...

Há uma discussão clássica a respeito. Na Inglaterra do século XVIII, como em vários países europeus, a pena de morte se aplicava a muitos delitos hoje tidos por leves - como o furto, digamos, de uns R$ 20. Um historiador comentou que isso provava o caráter de classe de uma justiça que enforcava os pobres. Foi fácil contra-argumentar que quem rouba ricos pega valores bem mais altos: um furto de R$ 20 é um crime contra pobres. Portanto, a Justiça da época podia até perseguir os pobres, mas não por este argumento - que mostra justamente que ela protegia a propriedade, ainda que pequena, dos pobres.

Mas o debate daqui é difícil de resolver. Procurei expor duas posições. Tentarei uma conclusão provisória. Defender penas altas para quem agride fisicamente outra pessoa é uma reação talvez mais frequente das pessoas. E há uma razão para isso. Quem "mata rindo", para citar o codinome de um bandido particularmente odioso, vai muito longe na desumanização.

Uma pessoa que, quanto mais sua vítima implora, mais a agride, é alguém a quem falta o mínimo de contato social. O corrupto Bernie Madoff talvez tenha, em comparação, uma dificuldade maior de ser tão desumano - de olhar na cara a sua vítima e de gozar com seu sofrimento. Talvez o grande ladrão goze apesar do sofrimento alheio. Talvez o criminoso cruel goze graças ao sofrimento do outro. Não deixa de ser uma diferença.

Fonte: http://filosofiacienciaevida.uol.com.br/ESFI/Edicoes/38/corruptos-ou-assassinos-qual-criminoso-e-pior-147873-1.asp

Peço a Palavra (Mr. Smith Goes to Washington) 1939

No Brasil o filme estreou com o nome: "A mulher faz o homem" e em Portugal como "Peço a Palavra".
Gostaria que os todos os meus alunos pudessem apreciar o filme.

Com certeza um dos melhores filmes políticos já feitos em Hollywood, esta longa-metragem de Frank Capra chegou a provocar um visível desconforto tanto na alta sociedade dos EUA como no outro lado do mundo, onde países com regimes não baseados na ameaçadora democracia proibiram o seu lançamento. O filme conta com uma performance memorável e inspirada de James Stewart, que foi alegadamente injustiçado na vitória dos Oscares e, muito provavelmente como critério de consolação, receberia a estatueta apenas na cerimônia do ano seguinte por The Philadelphia Story , comédia romântica realizada por George Cukor.

A morte de um dos senadores dos Estados Unidos provoca uma corrida inflamada pela escolha do seu substituto, que está a cargo do governador do estado de Montana (Guy Kibbee). Este é uma marioneta do influente industrial Jim Taylor (Edward Arnold), assim como muitos outros dos senadores ao serviço do país, ele fica indeciso sobre quem colocar no cargo, mas acaba por ceder à sugestão dos seus filhos e indica para a posição o chefe dos escoteiros e bom rapaz Jefferson Smith (James Stewart). A escolha é apoiada também por seus pares corruptos, incluindo o proeminente senador Joseph Paine (Claude Rains), que transforma o novo congressista no seu protegido. Já em Washington, Smith passa a enfrentar as falácias dos outros senadores e o poder destrutivo dos média, encontra seu maior obstáculo quando decide levar para a frente um projecto próprio, que vai contra um grande estratagema do poderoso Jim Taylor. E a única ajuda com a qual ele pode contar é a da dissimulada e traiçoeira secretária Clarissa Saunders (Jean Arthur).

Dá para compreender o sentimento de indignação da casta política de Washington durante o lançamento deste filme, que mistura-se com a inocência típica de Frank Capra os meandros e os arranjos de um sistema sempre sujeito a homens como o Jim Taylor de Edward Arnold.

O filme ainda hoje permanece tão atual, como o era em 1939.

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