sexta-feira, 31 de julho de 2009

Democracia, igualdade e eleições, por Deoclécio Galimberti*

Todos os governos se dizem do regime democrático, não obstante as diferenças comportamentais dos detentores do Executivo. Governantes há que se apresentam como salvadores do povo, concedendo favores a alguns em detrimento de muitos, aproveitando-se disso para burlar as leis e são considerados “da esquerda”, enquanto outros, que dispensam tratamento isonômico e se esmeram no cumprimento das leis, são tidos como “da direita”.

Mas, como escreve Norberto Bobbio, desde os primevos tempos, Aristóteles já advertia que “não há coisa mais estulta e mais insolente que uma multidão incapaz”, questionando seus discípulos: “Como governar bem aquele que não recebeu instrução nem conheceu nada de bom e de conveniente e que desequilibra os negócios públicos intrometendo-se sem discernimento, semelhante a uma torrente caudalosa?” (in Dicionário de Política, Edunb, 5ª ed., v. I, p. 121). Infelizmente, a descrição ainda faz amálgama com o que hoje observamos em alguns países do Oriente Médio, muitos africanos e numa minoria do continente americano.

Na realidade, o fator preponderante do regime democrático é a igualdade, cujo fundamento filosófico é a identidade social de todos os homens. Porém, qual faca de dois gumes, a igualdade tanto serve para atender às aspirações democráticas quanto para ser explorada por demagogos irresponsáveis. Figurou dentre as reivindicações da Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. Sempre refletiu uma irresistível aspiração de justiça. Porém, com o decorrer do tempo, seu significado foi deturpado e está perdendo seu efetivo sentido, a ponto de muitos governantes tratarem os desiguais como iguais, ao que Rui Barbosa, há quase cem anos, verberou sua repulsa, afirmando no parlamento e na cátedra que “tratar com desigualdade a iguais, ou desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante e não igualdade real” (in Elogios Acadêmicos e Orações de Paraninfo, ed. 1924, p. 359).

Diante da corrupção por que atravessa nosso país, com escândalos de toda ordem, desde o mensalão até a retirada de dinheiro com cartão corporativo sem prestação de contas, e tendo em vista as eleições que se avizinham, parece ter sentido e seria prudente se nas futuras eleições fosse proporcionado o maior leque possível de candidatos, com representantes de todas as classes sociais, inclusive representantes militares, de vez que, em nenhum momento histórico, nossas Forças Armadas sofreram tantas acusações quanto no atual governo. Nosso povo já possui maturidade suficiente para discernir o bem do mal e chegou a hora de não mais ser enganado por corruptos e incompetentes.


*Doutor em Direito

Fonte: Jornal zero Hora - Edição nº 16048 - 31 de julho de 2009.

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