Cadernos do Cárcere - Gramsci nas ciências sociais brasileiras

Os conceitos-chaves do marxista italiano passaram a fazer parte do vocabulário intelectual e político dos países. No Brasil, suas teorias e escritos aparecem no cotidiano, até mesmo no jornalismo, nos discursos e, principalmente, no debate intelectual.

por ÁLVARO BIANCHI

Foi por meio de um movimento cultural proveniente da Argentina que o pensamento e a obra de Antonio Gramsci (1891-1937) começaram a circular mais intensamente no Brasil no começo dos anos 1960. Seu nome já era, entretanto, conhecido neste país, principalmente devido à sua condição de militante comunista e prisioneiro de Mussolini. Surpreendentemente, não foi por meio do então Partido Comunista do Brasil (PCB) que começou a ser divulgado e, sim, pelos socialistas que noticiaram, em 1927, no jornal La Difesa, o processo e a condenação de Gramsci por um tribunal fascista; e pelos trotskistas, como Goffredo Rosini, que publicou um comentário mais extenso sobre o marxista sardo no jornal O homem livre, em 1933.

As referências se tornaram mais frequentes no contexto do movimento antifascista e cresceram em número após a publicação do livro de Romain Rolland, Os que morrem nas prisões de Mussolini, publicado em 1935. A partir do final da Segunda Guerra Mundial as referências a Gramsci se fizeram mais frequentes na imprensa do Partido Comunista. Entretanto, foi após a publicação da obra de Gramsci na Argentina que suas ideias se fizeram mais presentes no Brasil. No começo dos anos 1960, Antonio Cândido, Carlos Nelson Coutinho e Leandro Konder fizeram referências ao pensamento filosófico e à crítica literária de Antonio Gramsci.

Coube, entretanto, ao jovem intelectual Michael Löwy, então militante da Organização Revolucionária Marxista-Política Operária (ORM-Polop), um uso mais consistente do pensamento gramsciano para a análise de problemas políticos em um artigo publicado em 1962 na Revista Brasiliense. O jovem autor transitava pelos escritos do período do Ordine Nuovo e pelas notas dos cadernos do cárcere reunidas em Note sul Machiavelli para discutir a relação entre consciência de classe e organização política.

Com esse objetivo, Löwy colocava Gramsci ao lado de outros autores, particularmente de Lenin e Rosa Luxemburg para, a seguir, apresentar Georg Lukács como o autor de uma síntese teórica entre a espontaneidade e o sectarismo identificados nos autores precedentes. Gramsci também foi lido e apreciado pelos católicos, como é possível ver no texto que o exilado austríaco Otto Maria Carpeaux publicou, em 1966, na revista Civilização Brasileira, no qual o marxista italiano era apresentado como um santo martirizado, cujo espírito teria ressurgido após a sua morte.

O mesmo Carpeaux referiu-se a Gramsci no último volume de sua monumental História da literatura ocidental, publicado em 1966, afirmando que "Gramsci ocupa lugar iminente na literatura contemporânea: inspirou parte da literatura italiana do pós-guerra; e demonstrou, pela lição e pelo exemplo, o que poderia e deveria ser a literatura proletária em tempos de crise, guerra e reconstrução da sociedade." Ainda nesse ano, Leandro Konder dedicou ao sardo um capítulo de seu livro Os marxistas e a arte.

A referência direta a Gramsci não tardou em aparecer nas obras de Fernando Henrique Cardoso. Um exemplo é Política e desenvolvimento em sociedades dependentes, de 1969, no qual cita o marxista sardo

No final da Segunda Guerra Mundial as referências a Gramsci se fizeram frequentes pelos comunistas

COMO SERIA de se esperar, foi necessária a publicação da obra de Gramsci em português para que suas ideias se difundissem de modo mais intenso. Com base na edição temática publicada pela editora Einaudi na Itália, e na Argentina pela Lautaro, teve início, a partir de 1967, o primeiro projeto de edição das obras de Gramsci no Brasil. Em 1966 foi publicado o primeiro dos volumes projetados (Cartas do cárcere) e, a seguir, Concepção dialética da história (1966); Literatura e vida nacional (1966); Maquiavel, a política e o Estado moderno (1968); e Os intelectuais e a organização da cultura (1968).

Tanto o editor-proprietário da Civilização Brasileira, Ênio Silveira, quanto os tradutores dessa edição tinham vínculos com o PCB. Mas foi apenas na margem desse partido e entre os intelectuais que a obra de Gramsci repercutiu, deixando uma marca apenas tênue no debate político da época.

Essa primeira difusão da obra de Gramsci no Brasil estava ainda muito marcada pela modalidade de difusão que teve na Itália e enfatizava os aspectos filosóficos e culturais da obra do marxista sardo. A publicação do último dos volumes coincidiu com a promulgação do Ato Institucional nº 5 pela ditadura militar e a aguda restrição ao debate de ideias que ocorreu a partir dele. Afastada dos partidos políticos e dos movimentos sociais, foi nas universidades e, principalmente,nos cursos de ciências sociais que essas ideias ganharam sua nova morada.

Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, publicou, em 1967, na revista Le Temps Modernes, o ensaio Hegemonia burguesa e independência econômica: raízes estruturais da crise política brasileira e, embora não citasse Gramsci, parece evidente a inspiração. A referência direta ao marxista sardo não tardou em aparecer e, em Política e desenvolvimento em sociedades dependentes, obra cujo prefácio é datado de 1969, Cardoso o cita, bem como em um artigo de 1974 sobre a questão do Estado no Brasil, depois incluído no volume Autoritarismo e democratização.

Até aquele momento, desde a década de 1960, Oliveiros S. Ferreira, também professor da USP, excursionava pela obra de Gramsci e, em 1972, orientou a dissertação de Mario Innocentini sobre o conceito de hegemonia, sendo o primeiro trabalho acadêmico exclusivamente devotado ao pensamento do marxista sardo. A reflexão de Ferreira desembocaria, posteriormente, em sua tese de livre-docência, defendida em 1983, intitulada Os 45 cavaleiros húngaros na qual destacou, de forma estrita, a relação existente entre hegemonia e consenso, suprimindo o momento da força do pensamento político de Gramsci.

Contraditoriamente, esse destaque permitia que Ferreira atribuísse à força uma posição dominante na política. Ainda nessa universidade, Francisco Weffort citou a teoria do Estado de Gramsci em um estudo sobre as greves operárias de 1968 nas cidades de Osasco e Contagem, procurando, por meio desse autor, distinguir "organizações corporativas" de "organizações políticas". A questão de fundo dizia respeito à própria teoria do Estado e da hegemonia, bem como à decorrente distinção entre as funções de dominação e de representação de interesses.

O mesmo professor, a partir de 1973, tratou da teoria política de Gramsci nos seminários de pósgraduação realizados na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Foi também nesses anos que teve lugar a pesquisa que sustentou a tese de doutorado de Luiz Werneck Vianna, Liberalismo e sindicato no Brasil, defendida em 1976 sob a orientação do mesmo Weff ort. Nessa tese, seu autor recorreu de modo intenso a Gramsci para construir uma original interpretação de nosso país a partir do conceito de revolução passiva, usado para compreender os processos de atualização/modernização política e social que teriam ocorrido gradualmente, sem rupturas, portanto, e sob o comando do Estado.

Antes dele, um exilado brasileiro, escrevendo com o pseudônimo de José Meireles, publicou, na França, um artigo sobre o papel do Estado no desenvolvimento do capitalismo industrial brasileiro no qual afirmava que "todo o período [do governo Getúlio] Vargas deveria ser visto como uma sequência histórica unificada, constituindo um exemplo do que Gramsci denominou uma revolução passiva".

Gramsci mostrou o que poderia ser a literatura proletária em tempos de crise e reconstrução da sociedade.

Laboratório de Gramsci

 

Autor de O laboratório de Gramsci, Álvaro Bianchi pretendeu estudar a relação entre Filosofia, Política e História nos Quaderni del cárcere - os escritos que o filósofo italiano Antonio Gramsci produziu na prisão. Dessa maneira, a partir desses conceitos fundamentais para a obra de Gramsci, é possível compreender a unidade entre teoria e prática e sua relação com outras áreas do saber.

A obra oferece um conjunto de ideias que devem ser lidas não somente por especialistas, mas por militantes da construção de uma sociabilidade para além do Capital, pois faz uma síntese absolutamente necessária de militância e conhecimento tão difundidos principalmente nos meados de 1970. Os Quaderni del carcere são necessários para uma reconstrução mais rigorosa no percurso da formulação de argumentos e conceitos teóricos gramscianos.

Neles, está presente a marca de um pensamento vivo, capaz de informar uma renovada prática teórica e política engajada em projetos de emancipação social. O contexto da luta contra as ditaduras latino-americanas, simultaneamente ao processo de crise e decomposição das organizações tradicionais da esquerda, possibilitou que nosso continente fosse um ambiente favorável à recepção das ideias gramscianas.

Os conceitos-chaves de Gramsci como "hegemonia", "bloco histórico", "intelectual orgânico" e "sociedade civil", passaram a fazer parte do vocabulário intelectual e político dos países. Suas formulações e ideias são trabalhadas com maior intensidade na América Latina, mais até do que em seu próprio país. Suas teorias e seus escritos aparecem no cotidiano da prática política brasileira: no jornalismo, nos discursos e, principalmente, no debate intelectual.

O CONCEITO DE REVOLUÇÃO passiva revelou-se uma poderosa ferramenta para compreender a realidade brasileira. Carlos Nelson Coutinho lançou mão dele no ensaio Cultura e Democracia no Brasil, publicado em 1979, e Vianna voltou a essa interpretação no artigo Caminhos e descaminhos da revolução passiva à brasileira, de 1996. Nele, seu autor expandia o uso do conceito de revolução passiva para dar conta, de modo abrangente, das sucessivas transformações políticas na história do Brasil.

O artigo concluía apresentando uma interpretação positiva da revolução passiva, identificada pelo autor na ação política do PCB a partir de 1958. A leitura de Vianna recebeu fortes críticas que indicavam a inadequação da interpretação da revolução passiva como um programa político das classes subalternas. Essa primeira recepção de Gramsci nas Ciências Sociais brasileiras teve como característica o fato de tratar Gramsci como um pensador da política. Foi como componente fundamental da reflexão a respeito das múltiplas dimensões da política e, particularmente, da teoria do Estado, que Gramsci passou a ser lido.

Os temas da Filosofia e da cultura que marcavam o período anterior ao AI-5 não desaparecem, entretanto. Assim, a questão da ideologia era lida em uma chave althusseriana que não deixava de esconder a forte presença de Gramsci na tese de doutorado defendida por Miriam Limoeiro Cardoso sob orientação do professor Luiz Pereira. Também na Sociologia da USP, Sérgio Miceli tinha Gramsci como uma das chaves teóricas a partir das quais procurava pensar os intelectuais.

Afastadas dos partidos políticos, as ideias do marxista sardo ganharam força nas universidades

COM OS PRIMEIROS SINAIS de crise da ditadura militar teve lugar um intenso debate político que encontrou em Gramsci um de seus protagonistas. Sinal dos tempos: em 1976 já era possível Carlos Nelson Coutinho publicar um artigo no Jornal do Brasil a respeito do marxista sardo.

A intensidade do debate cresceu nos anos finais da década de 1970 e atingiu seu ápice por ocasião da publicação, em 1979, do ensaio A democracia como valor universal, no qual Carlos Nelson Coutinho traduziu algumas das ideias do eurocomunismo para a realidade brasileira.

Nesse ensaio, publicado na revista Encontros com a Civilização Brasileira, Coutinho defendeu que a "via prussiana" brasileira teria alcançado seu ápice no regime militar instaurado em 1964.

As forças populares deveriam lutar contra essa tendência elitista, procurando invertê-la e eliminar os seus resultados nas diferentes esferas do ser social brasileiro - o que se confundiria com a luta pela renovação democrática no Brasil, pressuposto necessário para o avanço rumo ao socialismo. Essa visão implicava reconhecer na democracia um valor absoluto e a unidade (hegemonia) como um valor estratégico.

O debate em torno das teses de Coutinho não se restringiu ao PCB e suscitou intervenções importantes de militantes que se identificavam com o recém-criado Partido dos Trabalhadores, como as de Francisco Weff ort e de Marilena Chaui e, ainda, de comunistas críticos às orientações predominantes no PCB e que se expressavam em revistas como Debate, editada primeiro na França por exilados e depois no Brasil, e a já citada Encontros com a Civilização Brasileira. É interessante notar que, nesse debate, Gramsci ocupou posições não apenas em partidos e organizações diferentes como em trincheiras antagônicas.

O próprio Coutinho procurou consolidar a posição de Gramsci a seu lado com a publicação daquela que iria se tornar uma das matrizes de interpretação do pensamento de Gramsci no Brasil, matriz na qual o autor dos Quaderni aparece, ao lado de Togliatti, como um precursor das ideias do eurocomunismo contemporâneo. Ao mesmo tempo em que se manifestaram de modo intenso no debate político, as ideias de Gramsci encontravam novos espaços de expressão nas universidades.

No final dos anos 1970, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), por iniciativa do professor Demerval Saviani, teve início a difusão do pensamento de Gramsci nos cursos de Educação. É do mesmo período a apropriação dessas ideias nos cursos de Serviço Social.

Vianna recorreu a Gramsci para construir uma interpretação do Brasil pelo conceito de revolução passiva

Também no final dos anos 1970, o pensamento de Gramsci passou a ocupar um espaço maior no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas. Nesse momento teve início a pesquisa de Edmundo Fernandes Dias sobre o pensamento de Antonio Gramsci. Dias, que havia tomado contato com as ideias de Gramsci ainda no Rio de Janeiro, em 1974, contribuiu decisivamente para o progresso dos estudos a seu respeito no Brasil, destacando de modo precursor os escritos de juventude do marxista sardo.

A questão-chave que parece organizar sua pesquisa nesse período é a da complexa relação entre partido, sindicatos e conselhos fortemente presente no debate político da época. A questão aparece de modo intenso nos escritos gramscianos do período chamado Bienio Rosso (1919-1920), mas a hipótese que sustenta a pesquisa vai além dessa constatação óbvia e se assenta na ideia, em grande medida inovadora, de que a questão da hegemonia já se encontra presente, em 1916, "em estado prático".

Essa valorização do pensamento do jovem Gramsci permitiu a seu autor construir uma leitura na qual a reflexão central de Gramsci é a necessidade de se pensar a questão da revolução socialista. Colocando a questão desse modo, Dias apresentaria a formulação mais consistente de uma interpretação alternativa àquela apresentada por Carlos Nelson Coutinho.

O tema da política continua a ser privilegiado, ao lado do pensamento filosófico e pedagógico de Gramsci. Mas novos temas têm entrado na agenda de pesquisa, como as relações internacionais e a Psicanálise

GRAMSCI TAMBÉM ocupou seu lugar na Filosofia da Unicamp, onde, em 1982, Michel Debrun defendeu uma tese de livre-docência sobre a Filosofia do marxista sardo publicada postumamente. Sua heterodoxa leitura encontrava em Gramsci a afirmação de um papel estruturador da Filosofia em relação às demais superestruturas.

Debrun apresentava uma Filosofia em Gramsci que assumia uma démarche teórica na medida em que, por um lado organizava o discurso gramsciano, dando-lhe coerência, e, por outro, importantes conceitos como hegemonia e sociedade civil aproximavam teoricamente a Filosofia do âmbito da política.

Além de Dias e Debrun é importante destacar, ainda, o grande número de professores e pesquisadores da Unicamp que utilizou o pensamento de Gramsci de modo diverso e criativo em suas pesquisas: Evelina Dagnino, Octávio Ianni, Renato Ortiz, Edgar de Decca, Sebastião Velasco e Cruz, Walquíria Leão Rego e Ângela Araújo, entre outros.

Embora a referência a Gramsci fosse cada vez mais frequente a partir do final dos anos 1970, tornando-se seu pensamento um importante capítulo da gramática das Ciências Sociais brasileiras, a difusão das ideias de Gramsci nas universidades e centros de pesquisas permitiu ultrapassar os estreitos limites da Filosofia e da crítica cultural que haviam sido impostos a seu pensamento. Mas apesar de novas áreas do conhecimento terem sido abertas a suas ideias, essa recepção pareceu seguir a lógica das especialidades que a própria edição temática dos cadernos impunha.

O marxista sardo foi apresentado, desse modo e com raras exceções, como um cientista político, um sociólogo, um historiador, um assistente social ou um educador a depender das circunstâncias. Mas o caráter orgânico de seu pensamento perdia-se nessa fragmentação. Subsumido nos quadros conceituais de cada uma dessas disciplinas, Gramsci aparecia frequentemente como mais uma referência em meio a outras tantas.

As ideias de Gramsci deixaram de expressar complexos conceitos para se tornarem slogans políticos

Por sua vez, a rápida emergência de Gramsci no debate político teve efeitos nem sempre positivos. Uma tendência a confundir o debate teórico com o debate político-conjuntural foi preponderante, ignorando as advertências do próprio Gramsci que destacava as diferenças entre o "front político" e o "front filosófico" Tornou-se muito frequente, então, referir-se favorável ou desfavoravelmente ao marxista sardo, mas a reflexão paciente sobre sua obra não ocorria com a mesma frequência.

Partidos formais ou informais, bem como movimentos sociais, organizaram-se e construíram suas identidades em torno das ideias de hegemonia, sociedade civil e bloco histórico. Rapidamente estas ideias deixaram de expressar sofisticados e complexos conceitos e se transformaram em slogans políticos. A rápida instrumentalização de seu pensamento teve como consequência sua difusão em um senso comum político e intelectual, mas a contrapartida não foi uma ampliação simultânea dos estudos gramscianos. Gramsci foi, assim, muito citado, mas parece ter sido pouco lido e estudado.

RECENTEMENTE, esse descompasso entre a difusão do pensamento de Antonio Gramsci e a consolidação dos estudos sobre sua obra parece ter diminuído. A publicação de uma nova edição brasileira dos Cadernos do cárcere pela editora Civilização Brasileira coincidiu, desta vez, com um renascimento dos estudos dedicados ao pensamento do marxista sardo.

A partir de meados dos anos 1990, houve a publicação de um número considerável de novos estudos monográficos de autores brasileiros e antigos trabalhos têm encontrado público para reedições. Revistas como Novos Rumos e Outubro têm aberto suas páginas para a reflexão sobre temas gramscianos e publicações acadêmicas como Cadernos do Cedes e Revista de Sociologia e Política editaram recentemente dossiês a respeito. O tema da política continua a ser privilegiado, ao lado do pensamento filosófico e pedagógico de Gramsci.

Mas novos temas têm entrado na agenda de pesquisa, como as relações internacionais e até mesmo a Psicanálise. O que tem caracterizado esses novos estudos é uma maior atenção ao texto gramsciano, um cuidado filológico mais apurado e um tratamento mais intenso das fontes do pensamento do sardo. Sua obra nem por isso foi "despolitizada", mas tem sido mobilizada com propósitos menos imediatistas do que havia sido até então. Com isso tem a ganhar não apenas Gramsci, como também o próprio debate teórico e político.

Sugetões de Leitura:

 

CANDIDO, Antônio. Literatura e sociedade: estudos de teoria e história literária. São Paulo: Companhia Editora nacional, 1965, p. 12.
COUTINHO, Carlos Nelson. Problemática atual da dialética. Ângulos, Salvador, n. 17, 1961, p. 39. Cultura e democracia no Brasil. Encontros com a Civilização Brasileira, n. 17, p. 1949, 1979 Gramsci. Porto Alegre: L&PM Editores, 1981.
VIANNA, Luiz Werneck. Caminhos e descaminhos da revolução passiva à brasileira. Dados, v. 39, n. 3, p.377-392, 1996.
KONDER, Leandro. Problemas do Realismo Socialista. Estudos Sociais, Rio de Janeiro, n. 17, p. 46-60, 1963. Os marxistas e a arte. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967, p. 109-120.
LÖWY, Michael. Consciência de classe e partido revolucionário. Revista Brasiliense, n. 41, p. 138-160, 1962.
CARPEAUX, Otto Maria. História da literatura ocidental. Rio de janeiro: O Cruzeiro, p. 3415
WEFFORT, Francisco C. Participação e conflito industrial: Contagem e Osasco 1968. Caderno Cebrap, São Paulo, n. 5, 1972, p. 22.
MEIRELES, José. Notes sur le role de l'État dans le développment du capitalisme industrial au Brasil. Critiques de l'Économie Politique, Paris, n. 16-17, 1974, p. 98
VVAA. O outro Gramsci. São Paulo: Xamã, 1996 e DIAS, Edmundo Fernandes. Política brasileira: embate de projetos hegemônicos. São Paulo: Instituto José Luís e Rosa Sundermann, 2006, p. 21-126.
DEBRUN, Michel. Gramsci: Filosofia, Política e bom-senso. Campinas: Unicamp/CLE, 2001.

ÁLVARO BIANCHI é professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diretor do Centro de Estudos Marxistas (Cemarx) dessa universidade, secretário de redação da revista Outubro e autor de O laboratório de Gramsci: Filosofia, Política e História (Editora Alameda).

Fonte: Portal Ciência & Vida