Queremos dividir o Brasil?

"Não", é a resposta que resulta da leitura de Uma Gota de Sangue, de Demétrio Magnoli, um livro ambicioso que investiga as origens ideológicas das cotas raciais.

Diogo Schelp

VEJA TAMBÉM

• Nesta edição: Ascensão sem cota

"Cada homem é uma raça." A frase, título de um livro do escritor moçambicano Mia Couto, sintetiza a ideia de que cada indivíduo tem sua história, seu repertório cultural, seus desejos, suas preferências pessoais e, é claro, uma aparência física própria que, no conjunto, fazem dele um ser único. Rótulos raciais são, portanto, arbitrários e injustos. Mia Couto, com sua concepção universalista da humanidade, é citado algumas vezes em Uma Gota de Sangue – História do Pensamento Racial (Contexto; 400 páginas; 49,90 reais), do sociólogo paulistano Demétrio Magnoli, recém-chegado às livrarias. Trata-se de uma dessas obras ambiciosas, raras no Brasil, que partem de um esforço de pesquisa histórica monumental para elucidar um tema da atualidade. Magnoli estava intrigado com o avanço das cotas para negros no Brasil e resolveu investigar a raiz dessas medidas afirmativas. O resultado é uma análise meticulosa da evolução do conceito racial no mundo. Descobre-se em Uma Gota de Sangue que as atuais políticas de cotas derivam dos mesmos pressupostos clássicos sobre raça que embasaram, num passado não tão distante, a segregação oficial de negros e outros grupos. A diferença é que, agora, esse velho pensamento assume o nome de multiculturalismo – a ideia de que uma nação é uma colcha de retalhos de etnias que formam um conjunto, mas não se misturam. É o racismo com nova pele.

Em todos os povos ou períodos da história, a sensação de pertencimento a uma comunidade sempre foi construída com base nas diferenças em relação aos que estão de fora, "os outros". Muitas tribos indígenas brasileiras, por exemplo, chamam a si próprias de "homens" ou "gente" e denominam pejorativamente integrantes de outros grupamentos – esses são "seres inferiores" ou "narizes chatos". O filósofo gregoAristóteles considerava a "raça helênica" superior aos outros povos. Mas até o Iluminismo, no século XVIII, a humanidade não recorreu a teses raciais para justificar a escravidão – tratava-se de uma decorrência natural de conquistas militares. A postulação de que todos os homens nascem livres e iguais criou, porém, uma reação: a fim de embasar o domínio de povos europeus seus descendentes sobre as populações colonizadas ou escravizadas, começou-se a elaborar uma divisão sistemática de raças, com pretensões científicas.

No século XIX, esse pensamento atingiu seu ápice, com a apropriação das teses darwinistas de seleção natural. Os teóricos do racismo científico trataram de estabelecer hierarquias entre os grupos humanos com base em fundamentos biológicos. Com a gradual abolição da escravidão, o racismo científico foi usado para justificar o imperialismo ocidental na África e na Ásia.

Magnoli descreve como duas visões de mundo opostas estiveram em constante tensão ao longo da história mundial recente. A primeira crê numa espécie humana dividida em raças que se distinguem por ancestralidades diferentes, expressas em traços físicos e culturais. Os arautos dessa ideia podem ser chamados, genericamente, de racialistas. A segunda visão, antirracialista, nega a separação da humanidade em categorias inventadas e acredita no princípio da igualdade entre as pessoas. Representam a linha de pensamento antirracialista personalidades como o líder sul-africano Nelson Mandela e os americanos Frederick Douglas, abolicionista do século XIX, e Martin Luther King, líder do movimento em defesa dos direitos civis. Entre os racialistas, figuram o presidente dos Estados Unidos Theodore Roosevelt, o ditador alemão Adolf Hitler e o ativista negro americano Malcolm X. O exemplo do regime de Hitler na Alemanha não aparece no livro para tentar provar a tese de que todo pensamento racialista leva ao genocídio, o que obviamente não é verdade, mas para demonstrar o extremo a que se pode chegar quando o estado impõe critérios de raça. A crença de Theodore Roosevelt e outros governantes na supremacia dos brancos sobre os negros não levou a uma política de extermínio, como ocorreu na Alemanha. Para Magnoli, a explicação está nas diferenças fundamentais entre o racismo nazista e aquele predominante em outros países. A principal delas é que, na Alemanha, o racismo combinou-se a um nacionalismo extremado e ao ódio obsessivo em relação aos judeus. Esse contexto levou à busca pela "solução final" – a expulsão em massa seguida da eliminação física dos judeus.

Manpreet Romana/AFP

LUTA DE CASTAS
Polícia reprime protesto de gujares, na Índia, em junho de 2008. O grupo étnico pediu para ser rebaixado no sistema de castas para ganhar cotas no serviço público.

Em sua origem, a tese da purificação racial adotada pelos nazistas foi influenciada pelo movimento eugenista americano, que teve seu auge nas primeiras décadas do século XX. Os eugenistas defendiam o melhoramento genético da população por meio de políticas que impedissem indivíduos considerados inferiores de se reproduzir. Tais medidas, por sua vez, só podiam ser tomadas com a classificação sistemática da população segundo critérios hereditários, entre os quais a raça. Atualmente, com o conhecimento que se tem do DNA humano, a tese de que a humanidade pode ser dividida em raças foi relegada ao ridículo. "O ser humano tem 25.000 genes, dos quais não mais de trinta definem a cor da pele e dos olhos, o formato do rosto, o tamanho do nariz e a textura do cabelo, entre outras características morfológicas", explica o geneticista Sérgio Pena, da Universidade Federal de Minas Gerais. Ou seja, na imensidão do genoma humano, os aspectos físicos geralmente usados para classificar as raças não representam nada. Do ponto de vista genético, pode haver mais diferenças entre dois africanos do que entre um deles e um europeu nórdico.

O fato de a ciência concluir que as raças não existem como conceito biológico cria uma dificuldade para os defensores da discriminação reversa (o outro nome para as cotas): inviabiliza a tentativa de usar critérios objetivos para decidir quem pode ou não ser beneficiário de privilégios no vestibular, no mercado de trabalho ou em licitações públicas. Essa dificuldade, aliás, sempre existiu nos países que legislaram com base em raça, mesmo quando esse conceito ainda era considerado uma verdade científica. Nos Estados Unidos, por exemplo, criou-se a regra da gota única de sangue – daí o título do livro de Magnoli –, segundo a qual qualquer indivíduo era considerado negro se tivesse um antepassado de origem africana, por mais longínquo que fosse. Em muitos estados americanos, esse foi o critério para as leis segregacionistas que proibiam, entre outras coisas, que brancos e negros casassem entre si, frequentassem a escola juntos ou até mesmo se servissem do mesmo bebedouro. O sistema americano de classificação de raças sempre omitiu a categoria "mestiços", como se fosse possível existir algum grau de pureza dentro de grupos populacionais. A rotulação oficial nos Estados Unidos é até hoje tão arbitrária que divide os cidadãos segundo critérios de cor de pele (brancos e negros), linguísticos (hispânicos) e geográficos (asiáticos). Durante o infame regime do apartheid na África do Sul, que fez dos não brancos cidadãos de segunda classe até 1994, os funcionários do estado passavam um pente ou lápis no cabelo das pessoas para, dependendo do grau de crespidão, classificá-las como negras ou coloured (mestiças). O método criava situações absurdas como a de membros da mesma família recebendo rótulos distintos.

Uma Gota de Sangue alerta para o que ocorre quando um estado se mete a catalogar a população segundo critérios raciais com o objetivo de, a partir deles, elaborar políticas públicas: pouco a pouco, os próprios cidadãos passam a acreditar naquela divisão e se veem obrigados a defender interesses de gueto. Isso cria conflitos políticos e rancor, inclusive nas situações em que as leis tentam beneficiar um grupo antes segregado. É o caso da Índia, país com o maior programa de cotas do mundo. O complexo sistema indiano de castas, tornado oficial pelo imperialismo inglês no século XIX, levou a que o governo daquele país, na década de 50, concedesse privilégios ao grupo dos intocáveis, ou dalits, e a "outras classes retardatárias" – expressão contida no texto constitucional do país. Uma forma de tentar compensá-los das injustiças sofridas no passado. O resultado é que eles passaram a ser invejados. Em 2008, os membros da etnia gujar, do norte da Índia, entraram em choque com a polícia, em protestos que mataram quatro dezenas de pessoas, para pedir o próprio rebaixamento no sistema de castas. Sua reivindicação: também serem considerados inferiores o suficiente para ganhar cotas no serviço público e em universidades. Conseguiram.

No livro de Magnoli, emerge como um desvio estranho a tentativa de instituir uma classificação oficial de raças no Brasil, país cuja identidade nacional foi construída sobre a ideia da mestiçagem. Não se trata de mito: análises genéticas da população demonstram que o DNA de um brasileiro tem, em média, proporções iguais de heranças maternas de origem europeia, africana e ameríndia. Magnoli argumenta que é exatamente essa realidade mestiça que os defensores das ações afirmativas querem destruir, ao tentar somar todos os que se consideram "pardos" à categoria de "negros". Para os ativistas da negritude, a identidade racial é, na verdade, questão ideológica. Isso explica por que uma das principais perguntas feitas aos candidatos às cotas no Brasil é se já se sentiram discriminados. Resposta correta para conseguir a vaga: sim. A baiana Sabynne Christina Silva Regis preferiu não mentir e, em entrevista de seleção do Itamaraty para uma bolsa de estudos para "afrodescendentes", disse nunca ter sido vítima de preconceito racial. Ela está convicta de que isso lhe custou a vaga. Que uma pessoa se considere "parda" não basta aos racialistas brasileiros. "O que se quer é açular a luta de classes – e, nesse contexto, a mestiçagem é incômoda porque elimina a polarização política com base em raça", diz Leão Alves, secretário-geral da ONG Nação Mestiça, com sede em Manaus.

A ideia de que existem raças é um anacronismo que não condiz com a tradição brasileira e com as mudanças que vêm ocorrendo no mundo civilizado. Barack Obama, presidente do país que inventou a regra da gota única de sangue, define-se não como negro, mas como mestiço. E não deixa de ser curioso que, se fosse brasileiro, isso talvez o impedisse de ganhar uma bolsa no Itamaraty. O filósofo Kwame Anthony Appiah, especialista em estudos afro-americanos da Universidade Princeton, nos Estados Unidos, colocou a questão nos seguintes termos, em entrevista a VEJA: "O estado brasileiro pode não ter ajudado os descendentes dos escravos a sair da pobreza, mas pelo menos jamais os discriminou ativamente, como ocorreu nos Estados Unidos. Isso faz uma grande diferença. Adotar políticas raciais, agora, significaria criar no Brasil uma minoria com privilégios. Em democracias, a existência de minorias com tratamento especial quase sempre resulta em encrenca. A pergunta que os brasileiros deveriam se fazer é: isso vale a pena?". Uma Gota de Sangue, de Demétrio Magnoli, contribui para que se responda: não, não e não.

Com reportagem de Marina Yamaoka e Nathália Butti

RAÇA COMO IDEOLOGIA

Fotos Lailson Sa ntos e Xando Pereira

Desde 2002, o Itamaraty mantém um programa de bolsa de estudos, no valor de 25 000 reais, para "afrodescendentes" que pretendem seguir carreira diplomática. A bióloga Mariama da Silva, de 26 anos, de São Paulo, e a veterinária Sabynne Regis, de 35 anos, de Salvador, inscreveram-se no programa em 2005. "Durante o processo de seleção, contei como é viver neste país, onde o preconceito é velado", diz Mariama (à esquerda). Sabynne (à direita) não abordou a questão r acial. "Os avaliadores queriam ouvir uma situação de discriminação, mas eu não tinha nada para contar", diz ela. Mariama ganhou a bolsa; Sabynne, não. O edital para o programa não faz segredo sobre os critérios ideológicos de seleção: "a experiência como negro" do candidato está no topo da lista de prioridades.

"Esse caminho conduzirá a uma carteira de identidade racial"

O sociólogo Demétrio Magnoli, autor de Uma Gota de Sangue, conversou com VEJA

Lailson Santos

O AUTOR - Magnoli diz que os defensores das cotas querem criar um racismo de massas no Brasil.

O senhor escreveu, certa vez, que ficou incomodado ao deparar com o item "raça" no formulário de matrícula da escola de sua filha. Por quê?
Porque esse é o primeiro documento público no Brasil que compulsoriamente associa as pessoas nominalmente a uma raça. É um documento diferente das pesquisas anônimas do censo demográfico. No caso da matrícula escolar, ao se associar um nome a uma raça, repete-se uma prática fundamental das políticas raciais no mundo inteiro, desde o século XIX. Não vejo nenhum dilema político em que as pessoas, na esfera privada, imaginem participar de uma raça. É um direito de cada um criar identidades próprias. O problema é quando o estado cria e impõe um rótulo às pessoas. No caso das matrículas, isso foi feito através de uma norma do Ministério da Educação (MEC), válida para escolas públicas e privadas. Os pais devem declarar a "raça" de seus filhos. Hoje, todos os formulários de saúde e educação no país têm esse item. O Brasil está oficializando as identidades raciais.

Qual é o perigo?
A função desse conjunto de documentos é impingir aos cidadãos uma marca racial da qual não poderão fugir e que depois terá efeitos práticos em sua vida, no vestibular ou no mercado de trabalho. Estamos trilhando um caminho que conduzirá a uma carteira de identidade racial.

Quem ganha com isso?
Em todos os lugares em que foi aplicado esse tipo de medida, formaram-se elites políticas sustentadas sobre bases raciais. Seu interesse é ganhar influência, votos e audiência social. No Brasil, os promotores dessas políticas imaginam que o racismo brasileiro leva as pessoas a "negar a sua verdadeira raça". Para eles, incentivos oficiais, vagas em universidades e cotas no mercado de trabalho vão ajudar os mestiços a "assumir a sua negritude" – frase que se ouve a toda hora. Pretende-se com isso criar uma larga base social para que os promotores das políticas raciais se ergam como lideranças políticas. Eles querem criar um racismo de massas, algo que não existe no Brasil. Há, sim, um racismo difuso, mas não um ódio racial de massas.

Por que essa agenda foi adotada pelo Partido dos Trabalhadores?
Porque o partido mantém relações com ONGs que promovem tais políticas, muitas por influência de entidades filantrópicas americanas. Como não têm apoio popular, as ONGs precisam se atrelar a um partido para ganhar representatividade e exercer pressão sobre o estado. Embora hoje o PT seja a principal agremiação a conduzir essa bandeira, vale lembrar que as políticas raciais começaram com o PSDB, durante a Presidência de Fernando Henrique Cardoso.

O que é avaliado de verdade na hora de conceder cotas?
No estado racial, as pessoas têm de demonstrar uma identidade e assumi-la. Os desviantes são aqueles que se recusam a fazê-lo. Como não existe ninguém "verdadeiramente negro", assim como não existe "verdadeiramente branco", o que se tenta avaliar é, no fundo, a ideologia. Entre pessoas igualmente pardas, ganha a vaga aquela que se diz vítima de discriminação. Essa resposta é associada a uma ideologia da negritude que serve de critério para as comissões universitárias decidirem sobre a distribuição de cotas. É quase o mesmo que beneficiar no vestibular os alunos que estão de acordo com as ideias de determinado partido.

A criação de um racismo de massas é um caminho sem volta?
Volta sempre existe, mas é preciso saber a que custo. Em Ruanda, pagou-se o preço de um genocídio. Posteriormente, o estado ruandês decidiu proibir a classificação racial da população. Se o Brasil insistir nas políticas raciais e se elas se tornarem enraizadas, coisa que ainda não ocorreu, a sociedade vai pagar um preço alto, impossível de prever.

Fonte: Revista Veja - Edição 2128 - 2 de Setembro de 2009.