sexta-feira, 9 de abril de 2010

Democracia - As formas que esse sistema tomou ao longo da história, por Renato Cancian*

Renato Cancian*

Reprodução

O apogeu da democracia em Atenas coincidiu com o governo de Péricles

O termo democracia surgiu na Antigüidade clássica, em Atenas, na Grécia, para designar a forma de governo que caracterizava a administração política dos interesses coletivos dos habitantes das cidades-estados. Na Idade Média, o termo caiu em desuso. Só reapareceria por volta do século 18, durante as revoluções burguesas que eclodiram no mundo ocidental.

No século 20, a democracia voltou a ser objeto de grande interesse. Isso aconteceu especificamente a partir da década de 1950, quando as sociedades ocidentais haviam passado por períodos de violência armada entre vários Estados, em decorrência das duas guerras mundiais.

A "vontade do povo"

A democracia teve diferentes significados em cada um dos períodos históricos mencionados. Na Antiguidade clássica, o critério utilizado pelos gregos para definir um governo democrático foi a "fonte" ou "origem" da autoridade política.

Para os gregos "demos" significa povo e "kratos" significa poder. Na concepção idealista da democracia grega, o poder ou "vontade do povo" se manifestava nas assembléias públicas das cidades-estados. Era quando os cidadãos reuniam-se para tomar decisões políticas de interesse da comunidade.

Nesta modalidade de governo, também chamada democracia direta, os cidadãos gregos (as mulheres, os escravos e os estrangeiros não eram considerados cidadãos) participavam das discussões em torno de determinado assunto e tomavam decisões, sem necessidade de escolher representantes.

A idéia moderna de democracia

A concepção moderna de democracia surgiu a partir do século 18, com as revoluções burguesas que derrubaram as monarquias absolutistas (as principais referências são a Revolução Americana de 1776 e Revolução Francesa de 1789). A democracia recuperou o princípio da cidadania: os homens deixaram de ser súditos (subordinados a um rei) para se transformar em cidadãos.

O princípio básico do funcionamento da democracia moderna é o direito dos cidadãos de participarem dos assuntos de interesse coletivo a partir do voto. A principal função do voto é a escolha de representantes. Os representantes eleitos dispõem de poderes que lhes foram delegados pelos cidadãos para cuidar dos assuntos políticos da comunidade.

O bem comum

Quando a democracia moderna foi instituída, o direito de voto ficou restrito a uma pequena parcela da população. Somente alguns dos homens adultos tinham direitos políticos. Durante muito tempo, restrições, ou critérios censitários, impediram que todos os homens de uma mesma comunidade pudessem votar.

Foi então que inúmeros filósofos e teóricos elaboraram doutrinas que discutiam o "propósito" ou "finalidade" do governo constituído pelos representantes políticos dos cidadãos. Surgiu então a concepção utópica de "bem comum", que deveria guiar a política governamental.

A partir da década de 1950, travou-se um amplo debate acadêmico sobre as concepções de democracia existentes. Surgiu um novo conceito de democracia, contraposto às concepções idealistas e utópicas que se referiam à "vontade do povo" e ao "bem comum".

*Renato Cancian é cientista social, mestre em sociologia-política e doutorando em ciências sociais. É autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: gênese e atuação política - 1972-1985".

Fonte: UOL Educação

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