O Brasil e as leis, por Ademar Pedro Scheffler*

A “produção” e emissão de leis no Brasil é profícua, certamente em busca da medalha de ouro, já que o país ostentaria, apenas, o título de vice-campeão mundial em número de leis. Nem mesmo os especialistas, também envoltos nesse verdadeiro “cipoal legislativo”, sabem quantas são as leis efetivamente vigentes no país. Mas, só em âmbito federal, chegam a quase duas dezenas de milhares, floreadas por mais de 120 mil decretos e cerca de 1,5 milhão de outros normativos. Por isso, o Brasil não precisa de mais leis, basta aplicar e cumprir as existentes. De que adiantam mais e mais leis se a cultura do respectivo cumprimento continuar a mesma?

Aliás, a interpretação das normas legais sempre levou em conta o chamado “espírito do legislador”, para que a sua aplicação não fosse desvirtuada dos motivos que o levaram à respectiva edição. Esse princípio tão festejado pelos aplicadores do Direito, entretanto, sofreu duro golpe recente, quando o legislador, depois de parir a chamada “lei da Ficha Limpa”, consultou o Judiciário (TSE) sobre se a sua “intenção era, ou não, de que a lei valesse para a próxima eleição”.

Seria muito mais eficaz se o Legislativo e o Executivo, em todos os âmbitos, adotassem e praticassem a “ética na política e na administração”, que tanto pregam, em vez de praticarem a “ética da política”. A corrupção, aliás, chegou a patamares preocupantes e inaceitáveis. Por outro lado, enquanto “comissões de notáveis” estão a gestar novos códigos na esfera penal e de processo civil, que continuam a favorecer devedores e réus, seria muito mais conveniente e oportuno que o Judiciário olhasse mais para dentro de si próprio e se preocupasse com a qualidade das decisões judiciais, a gestão dos órgãos jurisdicionais em toda as instâncias e a qualificação de magistrados, especialmente sobre a sua conscientização de que a conciliação e o adequado desempenho dos órgãos que presidem são de sua responsabilidade e iniciativa.

Finalmente, oportuno dizer que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), essa instituição fundamental para a manutenção e o aperfeiçoa- mento do Estado democrático de direito, tão empenhada na moralização da coisa pública e privada, de atuação importante e imprescindível, inclusive em “afastamentos” de presidentes, governadores e outros gestores públicos, também deve se preocupar mais com o chamado “dever de casa”, olhando de forma mais crítica e efetiva para dentro de si própria, especialmente em relação às questões éticas e atuação de seus inscritos, já que são eles que, juntamente com o Ministério Público, têm a função institucional de atuar na garantia dos direitos e deveres individuais e coletivos da sociedade.

Portanto, menos leis, menos demagogia, menos discursos e mais ética, seriedade e comprometimento de todos com o Brasil.

*Advogado

Fonte: Jornal Zero Hora
imagem em: mazelasdojudiciario.blogspot.com/2009/12/inse...

Verdades eternas....

Onde fica o gol? - por Martha Medeiros

Em função da mobilização com a Copa do Mundo, andei me lembrando de uma conversa que tive com um amigo, anos atrás. Ele liderava uma equipe numa agência de publicidade e trabalhava em ritmo alucinado. No decorrer do papo, ele desabafou dizendo que era difícil conviver com colegas que não sabiam para que lado ir, o que fazer, como agir, e que por causa dessas incertezas perdiam tempo e faziam os outros perderem também. E exemplificou: “Sabe por que eu sempre gostei do Pelé? Porque o Pelé pegava a bola em qualquer lugar do gramado e ia com ela reto para o gol. Ele sabia exatamente para onde tinha que chutar”.

– Isso que você nem é muito fã do esporte – comentei.

– Pois é, não jogo futebol, mas tenho alma de artilheiro: entro em campo e já saio perguntando onde é que é o gol. É pra lá? Então é pra lá que eu vou, sem desperdiçar meu tempo, sem ficar enfeitando.

Taí o que a gente precisa se perguntar todo dia quando acorda: onde é que é o gol?

Muitas pessoas vivem suas vidas como se dopadas, chutando para todos os lados, sem nenhuma estratégia, contando apenas com a sorte. Elas acreditam que, uma hora dessas, de repente, quem sabe, a bola entrará. E, até que isso aconteça, esbanjam energia à toa.

“Goal”, em inglês, significa objetivo. Você deve ter um. Conquistar um cliente, ser o padeiro mais conceituado do bairro, melhorar a aparência, sair de uma depressão, ganhar mais dinheiro, se aproximar dos seus pais. Pode até ser algo mais simples: comprar as entradas para um show, visitar um amigo doente, trocar o óleo do carro, levar flores para sua mulher. Ou você faz sua parte para colocar a bola dentro da rede, ou seguirá chutando para as laterais, catimbando, sem atingir nenhum resultado.

Quase invejo quem tem tempo a perder: sinal de que é alguém irritantemente jovem, que ainda não se deu conta da ligeireza da vida. Já os veteranos não podem se dar ao luxo de acordar tarde, e, no caso, “acordar tarde” não significa dormir até o meio-dia: significa dormir no ponto, comer mosca. Não dá. Depois de uma certa idade, é preciso ser mais atento e proativo.

Parece um jogo estafante, nervoso, mas não precisa ser. O gol que você quer marcar talvez seja justamente aprender a ter um dia a dia mais calmo, mais focado em seus reais prazeres e afetos, sem estresse. É uma meta tão valiosa quanto qualquer outra. Só que não pode ser um “quem sabe”, tem que ser um gol feito.

Essa é a diferença entre aqueles que realizam as coisas e os que ficam só empatando.

Fonte: Jornal Zero Hora